Apelação / Remessa Necessária 5036877-53.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.632.242,53

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

BRAMETAL S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ALVES PAIM

OAB/RS 049540·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS

OAB/RS 063269·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

06/09/2023, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/07/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/07/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/07/2023, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/07/2023, 21:36

Juntada de Petição

17/07/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

13/07/2023, 12:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

12/07/2023, 13:08

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

06/09/2023, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 12:41

EXTRATO DE ATA

•12/07/2023, 12:59

20/07/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/07/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/07/2023, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/07/2023, 21:36

Juntada de Petição

17/07/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

13/07/2023, 12:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

12/07/2023, 13:08

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2023, 12:59

Juntada de Petição

30/06/2023, 11:33

Lavrada Certidão

23/06/2023, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

23/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

23/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

13/06/2023, 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

13/06/2023, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2023, 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

09/06/2023, 18:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

13/09/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/09/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/09/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/09/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 17:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

12/09/2022, 15:34

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 17:37