Procedimento Comum Cível 5020212-50.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5020212-50.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020212-50.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): SERGIO CASSANO JUNIOR (OAB RJ088533) RÉU: COMPANHIA DOCAS DO CEARA. ADVOGADO(A): REBECA ALVES SOARES GUIMARAES (OAB CE017279) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO SILVA ARAUJO (OAB CE026509) ADVOGADO(A): JOEL RODRIGUES FARIAS (OAB CE019917) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO pactuado entre as partes e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com base no artigo 487, III, b, do CPC. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, em face do ajuste entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

22/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

21/07/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020212-50.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): SERGIO CASSANO JUNIOR (OAB RJ088533) RÉU: COMPANHIA DOCAS DO CEARA. ADVOGADO(A): REBECA ALVES SOARES GUIMARAES (OAB CE017279) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO SILVA ARAUJO (OAB CE026509) ADVOGADO(A): JOEL RODRIGUES FARIAS (OAB CE019917) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao réu e à interessada UNIÃO, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de homologação do acordo extrajudicial apresentado pela autora (evento 211, PET1 e evento 211, ANEXO2). Sem prejuízo, providencie a Secretaria o pagamento dos honorários do perito (evento 112, GUIADEP2), haja vista a manifestação complementar do perito sobre a impugnação ao laudo pericial (evento 159, PET1 e evento 159, ANEXO2), a manifestação da autora (evento 163, PET1) que apresentou documentos (evento 163, ANEXO2 e evento 163, ANEXO3) e a manifestação do réu (evento 165, PED_SUSPENSÃO_PROC1).

09/06/2025, 00:00

Outras Decisões

06/06/2025, 14:31

Mero expediente

08/04/2025, 15:22

Outras Decisões

12/02/2025, 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2025, 06:15

Por decisão judicial

11/12/2024, 13:05

Mero expediente

10/12/2024, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2024, 06:15

Por decisão judicial

08/08/2024, 15:57

Mero expediente

29/07/2024, 16:09

Outras Decisões

02/02/2024, 14:29

Ato ordinatório

28/11/2023, 11:18

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Homologação de Transação

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Outras Decisões

Ato ordinatório

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