Cumprimento de sentença 0141123-90.2014.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0141123-90.2014.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0141123-90.2014.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: ENEIDIA BATISTA NEIVA ADVOGADO(A): JANAINA FERREIRA FERNANDES (OAB RJ162545) ADVOGADO(A): MARIANA DE QUADROS KRYGIER (OAB RJ166761) EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA SENTENÇA Dispositivo. Em consequência, declaro extinto o processo, na forma dos artigos 203, § 1º, in fine, 485, VI, e 924, II, todos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos. Intimem-se.

26/02/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2026, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0141123-90.2014.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE EXEQUENTE: ENEIDIA BATISTA NEIVA ADVOGADO(A): JANAINA FERREIRA FERNANDES (OAB RJ162545) ADVOGADO(A): MARIANA DE QUADROS KRYGIER (OAB RJ166761) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 344 - 17/12/2025 - PETIÇÃO

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0141123-90.2014.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: ENEIDIA BATISTA NEIVA ADVOGADO(A): JANAINA FERREIRA FERNANDES (OAB RJ162545) ADVOGADO(A): MARIANA DE QUADROS KRYGIER (OAB RJ166761) EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Com fulcro no artigo 10 do CPC, intime-se a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA a fim de que, em 10 (dez) dias, tenha vista e, querendo, se manifeste acerca dos documentos juntados aos autos pela parte autora, no evento 334 (334.2). Decorridos, com ou sem manifestação, retornem conclusos os autos.

10/12/2025, 00:00

Mero expediente

09/12/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0141123-90.2014.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: ENEIDIA BATISTA NEIVA ADVOGADO(A): JANAINA FERREIRA FERNANDES (OAB RJ162545) ADVOGADO(A): MARIANA DE QUADROS KRYGIER (OAB RJ166761) EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requeiram o que mais for de direito, em 5 (cinco) dias. Nada postulado, venham os autos conclusos para sentença.

10/11/2025, 00:00

Mero expediente

07/11/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0141123-90.2014.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: ENEIDIA BATISTA NEIVA ADVOGADO(A): JANAINA FERREIRA FERNANDES (OAB RJ162545) ADVOGADO(A): MARIANA DE QUADROS KRYGIER (OAB RJ166761) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, fazer prova da(s) data(s) em que perpetrada(s) a(s) cobrança(s) indevida(s) pela Instituição de Ensino Superior, o que subsidiará na adoção da medida cabível ao caso.

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0141123-90.2014.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE EXEQUENTE: ENEIDIA BATISTA NEIVA ADVOGADO(A): JANAINA FERREIRA FERNANDES (OAB RJ162545) ADVOGADO(A): MARIANA DE QUADROS KRYGIER (OAB RJ166761) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 315 - 26/09/2025 - Expedição de Alvará

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0141123-90.2014.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: ENEIDIA BATISTA NEIVA ADVOGADO(A): JANAINA FERREIRA FERNANDES (OAB RJ162545) ADVOGADO(A): MARIANA DE QUADROS KRYGIER (OAB RJ166761) EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca da notícia de cumprimento do julgado trazida aos autos, no evento 304. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, expeça-se alvará de levantamento da verba depositada no evento 183, em favor da exequente, conforme deliberado na decisão de evento 180. Cumpra-se.

25/08/2025, 00:00

Outras Decisões

21/08/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0141123-90.2014.4.02.5112/RJ EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Universidade Estácio de Sá para que, em 10 (dez) dias, comprove nos autos ter cessado as ações de cobrança em face da exequente, na linha do que informado no evento 297, sob pena de passar a incidir em multa processual. Sem prejuízo, expeça-se alvará de levantamento da verba depositada no evento 183, em favor da exequente, conforme deliberado na decisão de evento 180. Cumpra-se.

22/07/2025, 00:00

Mero expediente

21/07/2025, 13:25

Documentos

•26/02/2026, 00:00