Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0105952-76.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARKOM COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(A): ALCIDES RIBEIRO FILHO (OAB RJ002055A)
ADVOGADO(A): MARIA LUIZA GRUBER RIBEIRO (OAB SP173403)
ADVOGADO(A): ALCIDES RIBEIRO NETO (OAB SP234136)
ADVOGADO(A): LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO (OAB SP180585)
EXEQUENTE: ALCIDES RIBEIRO FILHO
ADVOGADO(A): ALCIDES RIBEIRO FILHO (OAB SP080025)
EXEQUENTE: LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO
ADVOGADO(A): LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO (OAB SP180585)
EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BLINDAGEM - ABRABLIN
ADVOGADO(A): JACQUES LABRUNIE (OAB RJ055594)
ADVOGADO(A): FERNANDO EID PHILIPP (OAB RJ127927)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROS (OAB DF024080)
SENTENÇA
Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
25/08/2025, 00:00
ALCIDES RIBEIRO FILHO
OAB/SP 080025·Representa: Autor
FERNANDO EID PHILIPP
OAB/RJ 127927·Representa: Autor
JACQUES LABRUNIE
OAB/RJ 055594·CPF·Representa: Autor
ALCIDES RIBEIRO NETO
OAB/SP 234136·CPF·Representa: Autor
ALCIDES RIBEIRO FILHO
OAB/RJ 002055·CPF·Representa: Réu
ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROS
OAB/DF 024080·Representa: Réu
MARIA LUIZA GRUBER RIBEIRO
OAB/SP 173403·CPF·Representa: Réu
LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO
OAB/SP 180585·CPF·Representa: Réu
ALCIDES RIBEIRO FILHO
OAB/SP 080025·Representa: Réu
FERNANDO EID PHILIPP
OAB/RJ 127927·Representa: Réu
JACQUES LABRUNIE
OAB/RJ 055594·CPF·Representa: Réu
ALCIDES RIBEIRO NETO
OAB/SP 234136·CPF·Representa: Réu
Baixa Definitiva
22/08/2025, 17:28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/08/2025, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0105952-76.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
EXEQUENTE: LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO
ADVOGADO(A): LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO (OAB SP180585)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 08/08/2025 - RESPOSTA
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0105952-76.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
EXEQUENTE: MARKOM COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(A): ALCIDES RIBEIRO FILHO (OAB RJ002055A)
ADVOGADO(A): MARIA LUIZA GRUBER RIBEIRO (OAB SP173403)
ADVOGADO(A): ALCIDES RIBEIRO NETO (OAB SP234136)
ADVOGADO(A): LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO (OAB SP180585)
EXEQUENTE: ALCIDES RIBEIRO FILHO
ADVOGADO(A): ALCIDES RIBEIRO FILHO (OAB SP080025)
EXEQUENTE: LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO
ADVOGADO(A): LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO (OAB SP180585)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 87 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
Evento 82 - 18/06/2025 - Determinada a intimação
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0105952-76.2012.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BLINDAGEM - ABRABLIN
ADVOGADO(A): JACQUES LABRUNIE (OAB RJ055594)
ADVOGADO(A): FERNANDO EID PHILIPP (OAB RJ127927)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROS (OAB DF024080)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a executada ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BLINDAGEM - ABRABLIN para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, recolhendo o valor da execução de R$7.784,70 (sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos) valor executado em favor do CCHA/AGU – CONSELHO CURADOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, conforme orientações constantes do link: https://sapiens.agu.gov.br/honorarios, conforme requerimento do evento 76, PET1.
Intime-se, ainda, a parte executada para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, depositando o valor da execução de R$ 7.784,70, diretamente na conta fornecida pelo patrono exequente em petição do evento 77, OUT1.
Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC).
Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente.
Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias.
Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
23/06/2025, 00:00
Mero expediente
18/06/2025, 15:04
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
18/06/2025, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0105952-76.2012.4.02.5101/RJ
RÉU: MARKOM COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(A): ALCIDES RIBEIRO FILHO (OAB RJ002055A)
ADVOGADO(A): MARIA LUIZA GRUBER RIBEIRO (OAB SP173403)
ADVOGADO(A): ALCIDES RIBEIRO NETO (OAB SP234136)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o INPI nos termos do art. 497, do CPC, para que no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a anotação e publicação da decisão transitada em julgado na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96.
Intime-se a parte interessada para que no prazo de quinze dias dê início à fase de cumprimento de sentença.