Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017297-03.2022.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR
RÉU: VARGAS JR - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROT (OAB ES010614)
ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289)
RÉU: SIX PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722)
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO (OAB ES018793)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 269 - 13/05/2026 - PETIÇÃO
15/05/2026, 00:00
Mero expediente
28/04/2026, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017297-03.2022.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR
RÉU: VARGAS JR - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROT (OAB ES010614)
ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289)
RÉU: SIX PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722)
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO (OAB ES018793)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 253 - 06/11/2025 - PETIÇÃO
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017297-03.2022.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR
RÉU: VARGAS JR - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROT (OAB ES010614)
ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289)
RÉU: SIX PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722)
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO (OAB ES018793)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 243 - 09/10/2025 - PETIÇÃO
15/10/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
08/10/2025, 14:54
Audiência (conciliação; realizada)
08/10/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017297-03.2022.4.02.5001/ES
RÉU: VARGAS JR - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROT (OAB ES010614)
ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289)
RÉU: SIX PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722)
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO (OAB ES018793)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a composição amigável é uma das melhores formas de solucionar conflitos uma vez que fortalece a pacificação social, acelera a prestação jurisdicional e o grau de satisfação dos jurisdicionados, determino que o CEJUSC realize audiência de conciliação no dia 20/08/2025, às 13:10, para tratativas de acordo, tendo em vista os termos da RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 e da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSCs da Justiça Federal da 2ª Região.
Intime-se a(s) Ré(s) para que se manifeste(m) no prazo de 10 dias, caso NÃO TENHA PROPOSTA DE ACORDO. Não havendo resposta, a proposta de acordo deverá ser apresentada na data da audiência designada. A audiência apenas não ocorrerá nas hipóteses expressamente previstas no dispositivo do § 4º, art 334:
I- "Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição processual, ou, quando não se admitir a autocomposição. No primeiro caso, o autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. II- quando não se admitir a autocomposição"
§ 5º. Se houver litisconsortes, todos devem manifestar o desinteresse na realização da audiência em respeito ao tratamento paritário das partes."
Intime-se as Partes, para no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre o interesse em fazer a audiência de forma presencial. Caso as Partes tenham interesse na audiência virtual, NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE MANIFESTAREM, o referido ato será realizado por videoconferência, através do aplicativo "ZOOM MEETINGS", que é o sistema utilizado no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, através do link:
https://jfes-jus-br.zoom.us/my/cejusc ou ID= 622 598 0035
Caso o link não funcione, copiar o endereço e colar no navegador.
Concomitantemente pelo eProc - menu 'Audiência virtual', visando assinatura eletrônica da ata. Portanto, é necessário que os advogados estejam cadastrados no sistema eProc e tenham substabelecimento para o ato.
Intimem-se as Partes, para que procedam a instalação do aplicativo "ZOOM MEETINGS", em dispositivo eletrônico com câmera, microfone e alto-falante. Havendo advogado constituído nos autos, estes deverão orientar as partes para instalação do aplicativo, bem como, esclarecimento de que na data e hora da audiência, deverá acessar ao link acima, para a videoconferência. Em não havendo advogado expeçam-se mandados de citação/intimação / carta para o(s) réu(s), contando orientação para instalação e acesso ao link acima, para a videoconferência.
Em caso ausência injustificada do(s) Autores(s) ou não aceitação de acordo, o prazo de contestação (se ainda não houver nos autos) começará a contar da data da audiência.
Os advogados/autores deverão comunicar imediatamente, através dos telefones (27) 3183 5015 ou (27) 3183-5073 e e-mail para o endereço: [email protected] caso algum problema técnico inviabilize a participação na audiência.
Havendo constituição de advogado particular ou DPU, este deve comparecer à audiência designada, acompanhado da Parte Autora, sua participação poderá se dar a partir de local diverso daquele em que estiver a parte, se assim preferirem e acordarem. Nesse caso, é responsabilidade do procurador(a) providenciar os meios de acesso e acostar nos autos procuração com dados de contato, inclusive endereço de e-mail e telefone, em data anterior à designada para realização da audiência, caso não esteja atualizado o cadastro no eProc.
Caso não ocorra o acordo na audiência designada, proceda-se certificação nos presentes autos, e retorno ao juízo de origem, para prosseguimento, na forma do art. 7º, alínea a, da da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Vitória/ES, 18 de julho de 2025.
Mero expediente
21/07/2025, 14:39
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
18/07/2025, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017297-03.2022.4.02.5001/ES
RÉU: VARGAS JR - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROT (OAB ES010614)
ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289)
RÉU: SIX PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722)
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO (OAB ES018793)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o manifesto interesse da parte autora na designação de audiência de conciliação, conforme noticiado na petição do ev. 195, bem como a ausência de oposição dos réus (evs. 203, 205 e 206), remetam-se os presentes autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CESCON.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017297-03.2022.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR
RÉU: VARGAS JR - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROT (OAB ES010614)
ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289)
RÉU: SIX PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722)
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO (OAB ES018793)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 243 - 09/10/2025 - PETIÇÃO
15/10/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
08/10/2025, 14:54
Audiência (conciliação; realizada)
08/10/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017297-03.2022.4.02.5001/ES
RÉU: VARGAS JR - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROT (OAB ES010614)
ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289)
RÉU: SIX PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722)
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO (OAB ES018793)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a composição amigável é uma das melhores formas de solucionar conflitos uma vez que fortalece a pacificação social, acelera a prestação jurisdicional e o grau de satisfação dos jurisdicionados, determino que o CEJUSC realize audiência de conciliação no dia 20/08/2025, às 13:10, para tratativas de acordo, tendo em vista os termos da RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 e da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSCs da Justiça Federal da 2ª Região.
Intime-se a(s) Ré(s) para que se manifeste(m) no prazo de 10 dias, caso NÃO TENHA PROPOSTA DE ACORDO. Não havendo resposta, a proposta de acordo deverá ser apresentada na data da audiência designada. A audiência apenas não ocorrerá nas hipóteses expressamente previstas no dispositivo do § 4º, art 334:
I- "Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição processual, ou, quando não se admitir a autocomposição. No primeiro caso, o autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. II- quando não se admitir a autocomposição"
§ 5º. Se houver litisconsortes, todos devem manifestar o desinteresse na realização da audiência em respeito ao tratamento paritário das partes."
Intime-se as Partes, para no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre o interesse em fazer a audiência de forma presencial. Caso as Partes tenham interesse na audiência virtual, NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE MANIFESTAREM, o referido ato será realizado por videoconferência, através do aplicativo "ZOOM MEETINGS", que é o sistema utilizado no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, através do link:
https://jfes-jus-br.zoom.us/my/cejusc ou ID= 622 598 0035
Caso o link não funcione, copiar o endereço e colar no navegador.
Concomitantemente pelo eProc - menu 'Audiência virtual', visando assinatura eletrônica da ata. Portanto, é necessário que os advogados estejam cadastrados no sistema eProc e tenham substabelecimento para o ato.
Intimem-se as Partes, para que procedam a instalação do aplicativo "ZOOM MEETINGS", em dispositivo eletrônico com câmera, microfone e alto-falante. Havendo advogado constituído nos autos, estes deverão orientar as partes para instalação do aplicativo, bem como, esclarecimento de que na data e hora da audiência, deverá acessar ao link acima, para a videoconferência. Em não havendo advogado expeçam-se mandados de citação/intimação / carta para o(s) réu(s), contando orientação para instalação e acesso ao link acima, para a videoconferência.
Em caso ausência injustificada do(s) Autores(s) ou não aceitação de acordo, o prazo de contestação (se ainda não houver nos autos) começará a contar da data da audiência.
Os advogados/autores deverão comunicar imediatamente, através dos telefones (27) 3183 5015 ou (27) 3183-5073 e e-mail para o endereço: [email protected] caso algum problema técnico inviabilize a participação na audiência.
Havendo constituição de advogado particular ou DPU, este deve comparecer à audiência designada, acompanhado da Parte Autora, sua participação poderá se dar a partir de local diverso daquele em que estiver a parte, se assim preferirem e acordarem. Nesse caso, é responsabilidade do procurador(a) providenciar os meios de acesso e acostar nos autos procuração com dados de contato, inclusive endereço de e-mail e telefone, em data anterior à designada para realização da audiência, caso não esteja atualizado o cadastro no eProc.
Caso não ocorra o acordo na audiência designada, proceda-se certificação nos presentes autos, e retorno ao juízo de origem, para prosseguimento, na forma do art. 7º, alínea a, da da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Vitória/ES, 18 de julho de 2025.
22/07/2025, 00:00
Mero expediente
21/07/2025, 14:39
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
18/07/2025, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017297-03.2022.4.02.5001/ES
RÉU: VARGAS JR - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROT (OAB ES010614)
ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289)
RÉU: SIX PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722)
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO (OAB ES018793)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o manifesto interesse da parte autora na designação de audiência de conciliação, conforme noticiado na petição do ev. 195, bem como a ausência de oposição dos réus (evs. 203, 205 e 206), remetam-se os presentes autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CESCON.