Embargos à Execução 0002904-04.2012.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0002904-04.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MODAL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE CORDEIRO (OAB RJ054545) ADVOGADO(A): KATIA KLESCOSKI SZNAIDER (OAB RJ079389) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) APELADO: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA ADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE CORDEIRO (OAB RJ054545) ADVOGADO(A): KATIA KLESCOSKI SZNAIDER (OAB RJ079389) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) APELADO: EDITORA ATHENEU LTDA ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) APELADO: VIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE CORDEIRO (OAB RJ054545) ADVOGADO(A): KATIA KLESCOSKI SZNAIDER (OAB RJ079389) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0002904-04.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MODAL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE CORDEIRO (OAB RJ054545) ADVOGADO(A): KATIA KLESCOSKI SZNAIDER (OAB RJ079389) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) APELADO: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA ADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE CORDEIRO (OAB RJ054545) ADVOGADO(A): KATIA KLESCOSKI SZNAIDER (OAB RJ079389) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) APELADO: EDITORA ATHENEU LTDA ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) APELADO: VIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE CORDEIRO (OAB RJ054545) ADVOGADO(A): KATIA KLESCOSKI SZNAIDER (OAB RJ079389) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0002904-04.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

23/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(234)

legal

Todos os documentos(29)