Apelação Cível 5019464-23.2018.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 5019464-23.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019464-23.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LILIAN DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MAURICIO ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) EXEQUENTE: ALEXIA MAGALHAES MAURICIO ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) SENTENÇA Ante o pagamento integral, EXTINGO a execução dos honorários advocatícios,

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019464-23.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LILIAN DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MAURICIO ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) EXEQUENTE: ALEXIA MAGALHAES MAURICIO ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) INTERESSADO: DRG CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): KAYQUE SANTOS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Evento 477 - cadastre-se, no sistema processual como interessado, DRG CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA e seu procurador. Tendo em vista a notícia de cessão de crédito celebrada pelos exequentes ALEXIA MAGALHAES MAURICIO, CARLOS ALBERTO MAURICIO e LILIAN DA SILVA MAGALHAES, solicite-se, junto ao TRF/2ª Região, o bloqueio dos requisitórios de nº 5013222-44.2025.4.02.9388, 5013223-29.2025.4.02.9388 e 5013224-14.2025.4.02.9388 (eventos 413, 415 e 417), a fim de que o pagamento seja efetuado através de alvará de levantamento. Aguarde-se o depósito do precatório, mantendo-se o presente feito sobrestado. Intimem-se.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019464-23.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS EXEQUENTE: LILIAN DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MAURICIO ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) EXEQUENTE: ALEXIA MAGALHAES MAURICIO ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 463 - 08/10/2025 - Juntado(a)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019464-23.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS EXEQUENTE: LILIAN DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MAURICIO ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) EXEQUENTE: ALEXIA MAGALHAES MAURICIO ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 456 - 30/09/2025 - Juntada de certidão

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019464-23.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LILIAN DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MAURICIO ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) EXEQUENTE: ALEXIA MAGALHAES MAURICIO ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) DESPACHO/DECISÃO Eventos 408 e 423: Expeça-se a RPV relativa aos honorários sucumbenciais. Evento 425: Dê-se ciência aos autores.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019464-23.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES EXEQUENTE: LILIAN DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MAURICIO ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) EXEQUENTE: ALEXIA MAGALHAES MAURICIO ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 399 - 24/06/2025 - Juntado(a)

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019464-23.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LILIAN DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MAURICIO ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) EXEQUENTE: ALEXIA MAGALHAES MAURICIO ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) DESPACHO/DECISÃO Evento 384 - diante das declarações juntadas, cadastrem-se os requisitórios pertinentes. Evento 389 - dê-se vista aos exequentes.

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019464-23.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LILIAN DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MAURICIO ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) EXEQUENTE: ALEXIA MAGALHAES MAURICIO ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação à execução apresentada pela União Federal requerendo o reconhecimento de excesso de execução relativamente aos honorários advocatícios no valor de R$ 59.821,70. Afirma ser devido ao exequente o valor total de R$ 664.335,72, em 03/2025 (evento 362). O exequente concordou com os cálculos apresentados pela União (evento 371). É o sucinto relatório. Ante a concordância do exequente quanto ao valor apurado pela União Federal, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO para fixar o valor da execução em R$ 664.335,72, em 03/2025. Sem custas. Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor do excesso verificado (art. 85, § 3º, do CPC), observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, ante a gratuidade de justiça concedida. Manifeste-se a União sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Diante da posição do TRF da 2ª Região sobre o tema (AG 2009.02.01.013329-9, AG 2009.02.01.008031-3, AG 2010.02.01.015282-0, dentre outros), e considerando ainda o atendimento à norma do art. 22, §4º da Lei 8.906/94 – com a juntada aos autos do contrato (evento 371, CONHON2) –, defiro o requerimento de que os honorários contratuais pactuados entre os autores e seus patronos sejam reservados quando da expedição do requisitório. Antes da expedição, porém, intime-se o patrono requerente para que acoste aos autos declaração, sob as penas da lei, de que não houve o pagamento, parcial ou integral, dos honorários contratados. Caso não atendido, cadastrem-se os requisitórios sem a reserva solicitada.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019464-23.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LILIAN DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MAURICIO ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) EXEQUENTE: ALEXIA MAGALHAES MAURICIO ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) DESPACHO/DECISÃO Evento 362: Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação da União, no prazo de 15 dias.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019464-23.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LILIAN DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MAURICIO ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) EXEQUENTE: ALEXIA MAGALHAES MAURICIO ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) DESPACHO/DECISÃO Evento 362: Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação da União, no prazo de 15 dias.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/03/2025, 02:00

Publicação (Acórdão)

13/01/2025, 16:29

Sentença confirmada

02/09/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALEXIA MAGALHAES MAURICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) APELADO: CARLOS ALBERTO MAURICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) APELADO: LILIAN DA SILVA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5019464-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

31/07/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/12/2022, 12:12

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Publicação (Acórdão)

Sentença confirmada

Distribuição (sorteio)