Execução Fiscal 0038781-05.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0038781-05.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038781-05.2012.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO(A): MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES (OAB RJ135976) SENTENÇA SENTENÇA TIPO B2 Vistos, etc. Tendo em vista a petição de evento 345, informando sobre a satisfação do débito em questão, para que produza os seus regulares efeitos, decreto a EXTINÇÃO da presente execução fiscal com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Levante-se a penhora, se houver. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.

21/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/01/2026, 16:44

Outras Decisões

12/12/2025, 15:38

Outras Decisões

18/11/2025, 15:25

Outras Decisões

29/10/2025, 13:43

Outras Decisões

22/09/2025, 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038781-05.2012.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO(A): MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES (OAB RJ135976) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 60 dias. Intime-se a CEF - ag. 4117. Suspenda-se o processo.

22/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

21/07/2025, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2025, 17:23

Por decisão judicial

21/07/2025, 17:23

Outras Decisões

21/07/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038781-05.2012.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO(A): MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES (OAB RJ135976) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao acórdão proferido pelo Egrégio TRF-2ª Região nos autos do Agravo de Instrumento nº 5012971-65.2022.4.02.0000, determino a intimação a CEF, agência 4117, para que realize no prazo de 20 dias: 1) Depósito judicial vinculado ao presente processo, em operação 635, código de receita 2080. 2) Tal depósito deverá corresponder ao valor a ser apurado pela CEF da diferença entre o montante originalmente depositado na conta judicial nº 4117.005.55001920-9, dos depósitos posteriores, até o levantamento da conta em 18/10/2017. 3) Tais valores deverão ser atualizados via TAXA SELIC, conforme a legislação prevê para contas de operação 635. Ressalte-se que a conta judicial nº 4117.005.55001920-9 teve o saldo de R$ 147.091,38 levantado e transferido para a ANS e AGU conforme comprovantes do evento 102, e nãó foi realizado estorno, conforme determinado pelo juízo. Colacione a secretaria a imagem das contas judiciais ativas. Atendido, voltem conclusos.

13/06/2025, 00:00

Outras Decisões

12/06/2025, 09:26

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

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