Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5090201-17.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO
EXEQUENTE: LILOCA MODAS LTDA
ADVOGADO(A): LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG146343)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 94 - 12/11/2025 - Expedição de Alvará
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5090201-17.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LILOCA MODAS LTDA
ADVOGADO(A): LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG146343)
EXECUTADO: MARISOL S.A.
ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314)
SENTENÇA
Tendo em vista o contido no título executivo judicial e nas peças dos Eventos 75, 77 e 84, julgo extinta a presente execução, nos moldes dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil/2015. P.R.I.
22/10/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/10/2025, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5090201-17.2019.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: MARISOL S.A.
ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte devedora (MARISOL S.A.) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar os débitos em questão, conforme Eventos 75 e 77, ciente de que, caso não ocorra o pagamento voluntário no aludido prazo, haverá o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), bem como que, na hipótese de pagamento parcial no referido prazo, a multa e os honorários de advogado acima mencionados incidirão sobre o restante, nos moldes do art. 523, caput e §§ 1º e 2º do CPC/2015.
Fica ciente, ainda, a parte devedora, de que, em conformidade com o §3º do art. 523 do CPC/2015, se não for efetuado o pagamento voluntário do débito em questão no referido prazo de 15 (quinze) dias, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, observado o disposto no art. 524, §1º do CPC/2015.
22/07/2025, 00:00
Mero expediente
21/07/2025, 18:00
Mero expediente
29/04/2025, 15:29
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
29/04/2025, 14:24
Recebimento
28/04/2025, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2650895/RJ (2024/0190221-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MARISOL S/A
ADVOGADOS: CÉSAR PEDUTI FILHO - SP255314
CAMILA CARDEIRA PINHAS PIO SOARES - SP287405
THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO - SP373753
MARÍLIA DE OLIVEIRA FOGAÇA - SP502426
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
AGRAVADO: LILOCA MODAS LTDA
ADVOGADOS: RENATO DOLABELLA MELO - MG100755
LIVIA COSTA DE OLIVEIRA - MG146343
GABRIEL DIAS MOREIRA - MG207140
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2650895/RJ (2024/0190221-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MARISOL S/A
ADVOGADOS: CÉSAR PEDUTI FILHO - SP255314
CAMILA CARDEIRA PINHAS PIO SOARES - SP287405
THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO - SP373753
MARÍLIA DE OLIVEIRA FOGAÇA - SP502426
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
AGRAVADO: LILOCA MODAS LTDA
ADVOGADOS: RENATO DOLABELLA MELO - MG100755
LIVIA COSTA DE OLIVEIRA - MG146343
GABRIEL DIAS MOREIRA - MG207140
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARISOL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314)
APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: LILOCA MODAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG146343) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 27 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 5090201-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARISOL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314)
APELADO: LILOCA MODAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG146343)
APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5090201-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/10/2025, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5090201-17.2019.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: MARISOL S.A.
ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte devedora (MARISOL S.A.) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar os débitos em questão, conforme Eventos 75 e 77, ciente de que, caso não ocorra o pagamento voluntário no aludido prazo, haverá o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), bem como que, na hipótese de pagamento parcial no referido prazo, a multa e os honorários de advogado acima mencionados incidirão sobre o restante, nos moldes do art. 523, caput e §§ 1º e 2º do CPC/2015.
Fica ciente, ainda, a parte devedora, de que, em conformidade com o §3º do art. 523 do CPC/2015, se não for efetuado o pagamento voluntário do débito em questão no referido prazo de 15 (quinze) dias, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, observado o disposto no art. 524, §1º do CPC/2015.
22/07/2025, 00:00
Mero expediente
21/07/2025, 18:00
Mero expediente
29/04/2025, 15:29
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
29/04/2025, 14:24
Recebimento
28/04/2025, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2650895/RJ (2024/0190221-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MARISOL S/A
ADVOGADOS: CÉSAR PEDUTI FILHO - SP255314
CAMILA CARDEIRA PINHAS PIO SOARES - SP287405
THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO - SP373753
MARÍLIA DE OLIVEIRA FOGAÇA - SP502426
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
AGRAVADO: LILOCA MODAS LTDA
ADVOGADOS: RENATO DOLABELLA MELO - MG100755
LIVIA COSTA DE OLIVEIRA - MG146343
GABRIEL DIAS MOREIRA - MG207140
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2650895/RJ (2024/0190221-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MARISOL S/A
ADVOGADOS: CÉSAR PEDUTI FILHO - SP255314
CAMILA CARDEIRA PINHAS PIO SOARES - SP287405
THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO - SP373753
MARÍLIA DE OLIVEIRA FOGAÇA - SP502426
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
AGRAVADO: LILOCA MODAS LTDA
ADVOGADOS: RENATO DOLABELLA MELO - MG100755
LIVIA COSTA DE OLIVEIRA - MG146343
GABRIEL DIAS MOREIRA - MG207140
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARISOL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314)
APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: LILOCA MODAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG146343) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 27 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 5090201-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARISOL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314)
APELADO: LILOCA MODAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG146343)
APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5090201-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS