Apelação Cível 5090201-17.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

MARISOL S.A.

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

LILOCA MODAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

28/04/2025, 12:34

Recebidos os autos do STJ

28/04/2025, 10:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5090201172019402510120240524123445

24/05/2024, 12:34

Decisão interlocutória

24/05/2024, 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/05/2024, 11:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

23/05/2024, 18:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

23/05/2024, 14:40

Juntada de Petição

23/05/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/05/2024, 20:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/04/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/04/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/04/2024, 01:01

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

28/04/2025, 12:34

Recebidos os autos do STJ

28/04/2025, 10:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5090201172019402510120240524123445

24/05/2024, 12:34

Decisão interlocutória

24/05/2024, 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 10:48

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 10:48

24/05/2024, 11:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

23/05/2024, 18:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

23/05/2024, 14:40

Juntada de Petição

23/05/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/05/2024, 20:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/04/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/04/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/04/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

10/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/03/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/03/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:17

Recurso Especial não admitido

28/02/2024, 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/02/2024, 18:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/02/2024, 11:34

Juntada de certidão

06/02/2024, 18:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

31/01/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/01/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/01/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023, 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Transitado em Julgado - 28/11/2023 14:00:29)

28/11/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/10/2023, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

09/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/10/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/10/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/10/2023, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

29/09/2023, 12:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB05

26/09/2023, 16:03

Juntado(a)

26/09/2023, 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/09/2023, 15:19

Juntada de Petição

26/09/2023, 10:02

Juntada de Petição

26/09/2023, 10:02

Juntada de Petição

22/09/2023, 12:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

20/09/2023, 12:21

Juntada de Petição

19/09/2023, 17:48

Juntada de Petição

14/09/2023, 15:58

Juntada de Petição

14/09/2023, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:30:00</b>

14/09/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

13/09/2023, 15:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023

13/09/2023, 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 2

13/09/2023, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/09/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

17/08/2023, 13:14

Retirado de pauta

17/08/2023, 13:14

Juntada de certidão

17/08/2023, 13:13

Juntada de Petição

17/08/2023, 10:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01:00</b>

17/08/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

16/08/2023, 15:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023

16/08/2023, 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 2

16/08/2023, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2023, 13:32

Juntado(a)

02/08/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/05/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

06/04/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/03/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/03/2022, 14:46

Juntada de Petição

24/03/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/03/2022, 11:18

Juntada de Petição

23/03/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/03/2022, 14:43

Distribuído por sorteio

19/03/2022, 11:04

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•28/04/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 11:58

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•23/05/2024, 13:08

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•02/05/2024, 20:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/02/2024, 18:27

DECISÃO STJ/STF

•31/01/2024, 14:53

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 12:31

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 15:19