Procedimento Comum Cível 5110369-64.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5110369-64.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5110369-64.2024.4.02.5101/RJ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Evento 10: À apelada (CEF), para contrarrazões.

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5110369-64.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: ELAINE MAGALHAES SILVERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) APELANTE: MARCELO MANHAES SILVERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) DESPACHO/DECISÃO Existe a prevenção apontada. Diante do desprovimento do agravo de instrumento nº 5001790-62.2025.4.02.0000, intime(m)-se o(s) apelante(s), para efetuar(em) o recolhimento, em dobro, das custas de preparo, no prazo de 05 dias, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 1.007 do CPC, sob pena de deserção. Cumprida a determinação supra, dê-se vista ao MPF.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5110369-64.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 11/09/2025.

15/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110369-64.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa Econômica Federal para apresentar contrarrazões à apelação do evento 42, na forma do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC. Apresentada a manifestação ou após o transcurso do prazo legal de apresentação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

19/08/2025, 00:00

Recurso

18/08/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110369-64.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELAINE MAGALHAES SILVERIO ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 290 combinado com o art. 485, inciso X, ambos do Código de Processo Civil, extingo o processo SEM resolução de mérito, determinando o cancelamento da distribuição. Custas na forma da lei. Sem honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

23/07/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110369-64.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELAINE MAGALHAES SILVERIO ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) DESPACHO/DECISÃO O agravo interposto pela parte autora foi desprovido (evento 27), confirmando a decisão consignada no evento 3, em que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça. Sendo assim, intime-se a parte autora para comprovar o pagamento das custas judiciais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, voltem conclusos para extinção. Por outro lado, caso seja efetivado o recolhimento, cite-se.

23/06/2025, 00:00

Mero expediente

18/06/2025, 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 10:58

Por decisão judicial

12/02/2025, 13:03

Mero expediente

12/02/2025, 12:53

Outras Decisões

04/01/2025, 09:07

Distribuição (sorteio)

19/12/2024, 18:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 00:00