Cumprimento de sentença 5001916-51.2020.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5001916-51.2020.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001916-51.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: VALDEIR CARRARINE REIS ADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: Suspenda-se o feito até a comunicação do referido depósito pelo tribunal; Comunicado o depósito, reativem-se os autos; Intime-se o beneficiário para ciência; Arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2026, 10:59

Por decisão judicial

22/04/2026, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001916-51.2020.4.02.5121/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: VALDEIR CARRARINE REIS ADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 03/03/2026 - Juntado(a)

04/03/2026, 00:00

Mero expediente

29/01/2026, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001916-51.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: VALDEIR CARRARINE REIS ADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Com a vinda dos cálculos, dê-se vista às partes."

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001916-51.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: VALDEIR CARRARINE REIS ADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Com a vinda dos cálculos, dê-se vista às partes."

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2025, 16:41

Mero expediente

30/10/2025, 13:24

Mero expediente

20/08/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001916-51.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: VALDEIR CARRARINE REIS ADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015, das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, bem como do artigo 12, da Resolução nº 822/2023 do CJF, dê-se vista à parte autora, sobre a impugnação dos cálculos apresentada pela parte ré, no evento retro, pelo prazo de 05 dias.

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 11:56

Ato ordinatório

03/07/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001916-51.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: VALDEIR CARRARINE REIS ADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) DESPACHO/DECISÃO A confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), que adicionou coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios. Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021). Intime-se a parte autora para alteração dos cálculos. Prazo: 5 dias. Após, ao réu para ciência e manifestação, no mesmo prazo. Decorrido o prazo sem impugnação, retornem para a confecção/retificação da requisição.

27/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00