Procedimento Comum Cível 5038834-80.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5038834-80.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

04/03/2026, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038834-80.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSA MARIA RODRIGUES MOTTA ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) SENTENÇA Isto posto, DEIXO DE CONHECER os Embargos Declaratórios. Publique-se. Intime-se. (am)

05/12/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso

04/12/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038834-80.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSA MARIA RODRIGUES MOTTA ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) DESPACHO/DECISÃO Ev.122 - Tendo em vista a possibilidade de serem concedidos efeitos infringentes aos Embargos de Declaração, dê-se vista ao Embargado, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.1.023, §2º, do NCPC. Após, voltem conclusos. (ac)

24/10/2025, 00:00

Mero expediente

23/10/2025, 17:26

Petição (Embargos de declaração)

21/10/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038834-80.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSA MARIA RODRIGUES MOTTA ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas pela autora, a quem condeno em honorários de sucumbência de 10% sobre o valor atualizado da causa. Transitada em julgado, certifique-se, e nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (am)

13/10/2025, 00:00

Improcedência

10/10/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038834-80.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSA MARIA RODRIGUES MOTTA ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) RÉU: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DESPACHO/DECISÃO Em tempo. Considerando os termos do acórdão do ev. 91 que afirmou, a um só tempo, impossibilidade de emprego do instituto da personalidade judiciária e da condição de órgão da AGU ao CCHA, exclua-se do polo passivo, mantendo-se apenas a União Federal. Após, voltem conclusos para sentença. (MA/ac)

23/07/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

22/07/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038834-80.2021.4.02.5101/RJ RÉU: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DESPACHO/DECISÃO (VISTOS EM INSPEÇÃO) Tendo em vista a notícia do oferecimento de acordos sobre o tema desta ação, pela CCHA, diga o Conselho se a autora aderiu a seus termos e junte-os em 15 dias. (ma)

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

23/05/2025, 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2025, 14:08

Por decisão judicial

02/07/2024, 17:37

Outras Decisões

01/07/2024, 16:34

Documentos

•05/12/2025, 00:00