Execução Fiscal 0233390-03.2017.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 0233390-03.2017.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0233390-03.2017.4.02.5104/RJ EXECUTADO: SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DA REGIÃO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ALVARO RIBEIRO XAVIER (OAB RJ095533) DESPACHO/DECISÃO Evento 168.1: Defiro a dilação de prazo requerida pela parte exequente. Suspenda-se o feito por 30 dias. A parte exequente deverá se manifestar independentemente de nova intimação.

04/05/2026, 00:00

Mero expediente

30/04/2026, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0233390-03.2017.4.02.5104/RJ EXECUTADO: SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DA REGIÃO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ALVARO RIBEIRO XAVIER (OAB RJ095533) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, agência 4117, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para conversão em renda do valor total existente na conta 4117.635.46196-0, conforme documentos do evento 110.1 - R$ 52.184,58, em 07/2025, e seus acréscimos legais -, em favor do FGTS, utilizando os dados indicados na petição do evento 134 c/c evento 151. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

09/03/2026, 00:00

Mero expediente

06/03/2026, 21:49

Mero expediente

26/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0233390-03.2017.4.02.5104/RJ EXECUTADO: SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DA REGIÃO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ALVARO RIBEIRO XAVIER (OAB RJ095533) DESPACHO/DECISÃO Evento 134.1 c/c evento 110.1: À União para que especifique, em 15 dias, os valores a serem convertidos em favor do FGTS no que diz respeito à conta 00046196 - 0, cujo saldo em 22/07/2025 era de R$ 35.864,56.

27/11/2025, 00:00

Mero expediente

26/11/2025, 16:11

Mero expediente

14/11/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0233390-03.2017.4.02.5104/RJ EXECUTADO: SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DA REGIÃO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ALVARO RIBEIRO XAVIER (OAB RJ095533) DESPACHO/DECISÃO Evento 119.1: Aguarde-se por 30 dias. A parte exequente deverá se manifestar independentemente de nova intimação.

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

15/09/2025, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0233390-03.2017.4.02.5104/RJ EXECUTADO: SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DA REGIÃO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ALVARO RIBEIRO XAVIER (OAB RJ095533) DESPACHO/DECISÃO Evento 110: Às partes para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0233390-03.2017.4.02.5104/RJ EXECUTADO: SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DA REGIÃO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ALVARO RIBEIRO XAVIER (OAB RJ095533) DESPACHO/DECISÃO Evento 84.1 c/c eventos 92.1 e 97.1: Vê-se do evento 77.1 que a conta 46196-0 encontra-se vinculada à parte executada, bem como ao presente executivo fiscal. Assim, comunique-se à CEF nos termos da decisão do evento 84.1.

23/06/2025, 00:00

Mero expediente

18/06/2025, 11:41

Mero expediente

16/05/2025, 13:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 00:00