Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009415-90.2013.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831)
ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes do depósito do RPV/PRECATÓRIO (evento 96), liberado para saque a partir do dia 09/12/2025, devendo o levantamento ser realizado diretamente pelo beneficiário em qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, mediante apresentação de documento de identidade, CPF e comprovante de residência recente (dos últimos 90 dias).
Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se a presente ação.
22/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/04/2026, 17:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2026, 03:00
Por decisão judicial
28/11/2025, 18:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009415-90.2013.4.02.5001/ES RELATOR: VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA
EXEQUENTE: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831)
ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 84 - 22/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025, 00:00
Outras Decisões
10/03/2025, 14:05
Outras Decisões
17/10/2024, 16:43
Mudança de Classe Processual
17/10/2024, 16:35
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
03/10/2024, 18:09
Mero expediente
01/10/2024, 20:34
Recebimento
13/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO C. FERREIRA (OAB ES000225A)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0009415-90.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA