Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002800-95.2020.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

ANDRE BATISTA DE MELO

CPF 017.***.***-32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

09/04/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 109

07/04/2026, 02:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARCELO DAVIDOVICH

OAB/RJ 053782•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 109

06/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 109

31/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5005291-24.2024.4.02.9388/TRF (ANDRE BATISTA DE MELO)

31/03/2026, 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

16/07/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5011524-60.2024.4.02.9445/TRF (DAVIDOVICH - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/06/2024, 17:38

Baixa Definitiva

29/05/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/05/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 08:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2021, 19:00

SENTENÇA

•06/07/2021, 10:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•30/06/2021, 15:32

SENTENÇA

•15/06/2021, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 15:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h