Apelação Cível 5002800-95.2020.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

ANDRE BATISTA DE MELO

CPF 017.***.***-32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

23/01/2024, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

23/01/2024, 12:46

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Perguntas Frequentes

MARCELO DAVIDOVICH

OAB/RJ 053782•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 23:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/10/2023, 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/10/2023, 21:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:45

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 13:34

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:10

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 15:49

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 22:59

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