Recurso Especial 0181391-20.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 142.598,78

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FELISBERTO MUNIZ PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/02/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:00

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

08/07/2024, 14:29

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

08/07/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2024, 13:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:30

Acórdão

•12/06/2024, 13:26

Acórdão

•12/06/2024, 13:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Certidão

•12/06/2024, 13:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Certidão

•12/06/2024, 13:26

Sentença

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:30

Acórdão

•12/06/2024, 13:26

Acórdão

•12/06/2024, 13:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Certidão

•12/06/2024, 13:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Certidão

•12/06/2024, 13:26

Sentença

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26