Procedimento Comum Cível 5114799-93.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5114799-93.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 11:52

Mero expediente

08/09/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5114799-93.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VAN RIACHUELO ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA DE MORAIS (OAB RJ188826) ADVOGADO(A): RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as partes para ciência do trânsito em julgado da sentença, bem como para requerer o que for cabível. Prazo:15 dias. 2. Em caso de execução, deverá o exequente apresentar planilha contendo os valores devidos pelo executado. 3. Nada sendo requerido ou no caso de não apresentação da planilha com os valores a serem executados, arquivem-se os autos, com baixa.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5114799-93.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VAN RIACHUELO ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA DE MORAIS (OAB RJ188826) ADVOGADO(A): RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º, do CPC. Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º). Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º). Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Com o trânsito em julgado, inclusive, após o retorno dos autos da Superior Instância no caso de recurso, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

26/06/2025, 00:00

Improcedência

25/06/2025, 12:28

Mero expediente

05/05/2025, 14:20

Outras Decisões

13/12/2024, 20:06

Ato ordinatório

16/10/2024, 15:59

Ato ordinatório

01/10/2024, 14:33

Mero expediente

05/07/2024, 14:26

Ato ordinatório

29/04/2024, 16:08

Mero expediente

27/11/2023, 14:20

Distribuição (sorteio)

10/11/2023, 21:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 00:00