Execução Fiscal 0250211-92.1900.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

25/10/2025, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0250211-92.1900.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA MELHORAMENTOS E CONSTRUCOES EMEC S A ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ104427) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 266.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0250211-92.1900.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA MELHORAMENTOS E CONSTRUCOES EMEC S A ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ104427) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 266.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0250211-92.1900.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA MELHORAMENTOS E CONSTRUCOES EMEC S A ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ104427) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 266.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0250211-92.1900.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA MELHORAMENTOS E CONSTRUCOES EMEC S A ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ104427) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 266.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0250211-92.1900.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA MELHORAMENTOS E CONSTRUCOES EMEC S A ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ104427) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 266.

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 15:15

Reativação

13/10/2025, 16:33

Baixa Definitiva

09/10/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0250211-92.1900.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA MELHORAMENTOS E CONSTRUCOES EMEC S A ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ104427) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte executada está ciente do evento 263, consoante eventos 256/264, nada há a ser analisado. Retornem, pois, os autos ao arquivo com baixa.

30/09/2025, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0250211-92.1900.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA MELHORAMENTOS E CONSTRUCOES EMEC S A ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ104427) DESPACHO/DECISÃO Evento 256: À parte executada para ciência e cumprimento. Nada mais havendo, retornem os autos ao arquivo com baixa.

17/09/2025, 00:00

Mero expediente

16/09/2025, 17:39

Reativação

12/09/2025, 14:22

Baixa Definitiva

20/08/2025, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0250211-92.1900.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA MELHORAMENTOS E CONSTRUCOES EMEC S A ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ104427) DESPACHO/DECISÃO Evento 240: Defiro. Cumpra-se a parte final da sentença do evento 232. Comunique-se ao 8º Ofício de Registro de Imóveis para que promova o cancelamento da restrição do evento 57 no que se refere à presente execução fiscal. Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0250211-92.1900.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA MELHORAMENTOS E CONSTRUCOES EMEC S A ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ104427) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.

18/06/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2025, 18:02

Mero expediente

16/06/2025, 13:30

Mero expediente

13/05/2025, 20:45

Mero expediente

07/05/2025, 11:31

Mero expediente

25/04/2025, 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2025, 22:45

Por decisão judicial

30/09/2024, 17:05

Mero expediente

27/09/2024, 13:40

Mero expediente

27/08/2024, 19:30

Mero expediente

24/07/2024, 10:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2024, 14:30

Por decisão judicial

04/06/2024, 15:49

Mero expediente

27/05/2024, 19:47

Mero expediente

16/04/2024, 20:19

Ato ordinatório

02/04/2024, 10:11

Mero expediente

22/02/2024, 23:17

Mero expediente

01/02/2024, 16:20

Mero expediente

22/01/2024, 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2024, 09:33

Por decisão judicial

03/06/2022, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2022, 17:17

Por decisão judicial

06/04/2022, 11:50

Mero expediente

05/04/2022, 20:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2022, 14:24

Por decisão judicial

04/11/2021, 17:46

Mero expediente

03/11/2021, 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2021, 13:41

Por decisão judicial

11/05/2021, 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2016, 09:09

Por decisão judicial

03/12/2014, 16:10

Recebimento

27/01/2006, 15:12

Remessa (em grau de recurso)

23/02/1995, 21:03

Distribuição (sorteio)

27/03/1980, 00:01

—

Baixa Definitiva

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0250211-92.1900.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA MELHORAMENTOS E CONSTRUCOES EMEC S A ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ104427) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 266.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0250211-92.1900.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA MELHORAMENTOS E CONSTRUCOES EMEC S A ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ104427) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 266.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0250211-92.1900.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA MELHORAMENTOS E CONSTRUCOES EMEC S A ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ104427) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 266.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0250211-92.1900.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA MELHORAMENTOS E CONSTRUCOES EMEC S A ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ104427) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 266.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0250211-92.1900.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA MELHORAMENTOS E CONSTRUCOES EMEC S A ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ104427) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 266.

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Reativação

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