Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006806-28.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
EXECUTADO: GUTTEMBERG CAVALCANTI (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARIA LUZIA CAMACHO SCARLATE (OAB RJ043450)
EXECUTADO: IVAN GILBERTO CAVALCANTI (Sucessor)
ADVOGADO(A): ANDERSON NASCIMENTO PINHEIRO (OAB MG175664)
EXECUTADO: LUCIA HELENA CAVALCANTI (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA (OAB SP320682)
EXECUTADO: YVONNE CAVALCANTI (Sucessor)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ZORZETTO (OAB RJ220812)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 157 - 26/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 156 - 26/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 155 - 17/04/2026 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 144 - 15/01/2026 - Decisão interlocutória
09/06/2026, 00:00
Por decisão judicial
16/04/2026, 14:31
Mero expediente
14/04/2026, 15:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2026, 15:32
Por decisão judicial
19/02/2026, 23:29
Outras Decisões
15/01/2026, 15:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/01/2026, 11:15
Por decisão judicial
03/11/2025, 10:45
Outras Decisões
22/10/2025, 19:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006806-28.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
EXECUTADO: GUTTEMBERG CAVALCANTI (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARIA LUZIA CAMACHO SCARLATE (OAB RJ043450)
EXECUTADO: IVAN GILBERTO CAVALCANTI (Sucessor)
ADVOGADO(A): ANDERSON NASCIMENTO PINHEIRO (OAB MG175664)
EXECUTADO: LUCIA HELENA CAVALCANTI (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA (OAB SP320682)
EXECUTADO: YVONNE CAVALCANTI (Sucessor)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ZORZETTO (OAB RJ220812)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 121 - 08/09/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006806-28.2013.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: GUTTEMBERG CAVALCANTI (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARIA LUZIA CAMACHO SCARLATE (OAB RJ043450)
EXECUTADO: IVAN GILBERTO CAVALCANTI (Sucessor)
ADVOGADO(A): ANDERSON NASCIMENTO PINHEIRO (OAB MG175664)
EXECUTADO: LUCIA HELENA CAVALCANTI (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA (OAB SP320682)
EXECUTADO: YVONNE CAVALCANTI (Sucessor)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ZORZETTO (OAB RJ220812)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de GUTTEMBERG CAVALCANTI, IVAN GILBERTO CAVALCANTI, LUCIA HELENA CAVALCANTI e YVONNE CAVALCANTI
a) Intime-se a parte executada, por mandado, no endereço da citação, caso não possua advogado constituído nos autos, ou na pessoa do patrono, caso o possua, para que efetue o pagamento da importância devida, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC), ciente do prazo de 15 dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525).
a.1) Comprovado o pagamento do débito, dê-se vista ao credor para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias.
b) Apresentada impugnação pelo devedor, intime-se a parte exequente para resposta, no prazo de 15 dias.
c) Não havendo pagamento ou impugnação no prazo referido, intime-se a parte credora para apresentar, no prazo de 15 dias, memória atualizada do cálculo, sendo facultado indicar, desde logo, bens a serem penhorados, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 1 ano (art. 921, §1º do CPC).
24/07/2025, 00:00
Mero expediente
23/07/2025, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006806-28.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
EXECUTADO: GUTTEMBERG CAVALCANTI (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARIA LUZIA CAMACHO SCARLATE (OAB RJ043450)
EXECUTADO: IVAN GILBERTO CAVALCANTI (Sucessor)
ADVOGADO(A): ANDERSON NASCIMENTO PINHEIRO (OAB MG175664)
EXECUTADO: LUCIA HELENA CAVALCANTI (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA (OAB SP320682)
EXECUTADO: YVONNE CAVALCANTI (Sucessor)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ZORZETTO (OAB RJ220812)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 97 - 17/04/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025, 00:00
Mero expediente
07/02/2025, 14:41
Mudança de Classe Processual (Recurso em sentido estrito)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006806-28.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
EXECUTADO: GUTTEMBERG CAVALCANTI (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARIA LUZIA CAMACHO SCARLATE (OAB RJ043450)
EXECUTADO: IVAN GILBERTO CAVALCANTI (Sucessor)
ADVOGADO(A): ANDERSON NASCIMENTO PINHEIRO (OAB MG175664)
EXECUTADO: LUCIA HELENA CAVALCANTI (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA (OAB SP320682)
EXECUTADO: YVONNE CAVALCANTI (Sucessor)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ZORZETTO (OAB RJ220812)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 121 - 08/09/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006806-28.2013.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: GUTTEMBERG CAVALCANTI (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARIA LUZIA CAMACHO SCARLATE (OAB RJ043450)
EXECUTADO: IVAN GILBERTO CAVALCANTI (Sucessor)
ADVOGADO(A): ANDERSON NASCIMENTO PINHEIRO (OAB MG175664)
EXECUTADO: LUCIA HELENA CAVALCANTI (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA (OAB SP320682)
EXECUTADO: YVONNE CAVALCANTI (Sucessor)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ZORZETTO (OAB RJ220812)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de GUTTEMBERG CAVALCANTI, IVAN GILBERTO CAVALCANTI, LUCIA HELENA CAVALCANTI e YVONNE CAVALCANTI
a) Intime-se a parte executada, por mandado, no endereço da citação, caso não possua advogado constituído nos autos, ou na pessoa do patrono, caso o possua, para que efetue o pagamento da importância devida, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC), ciente do prazo de 15 dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525).
a.1) Comprovado o pagamento do débito, dê-se vista ao credor para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias.
b) Apresentada impugnação pelo devedor, intime-se a parte exequente para resposta, no prazo de 15 dias.
c) Não havendo pagamento ou impugnação no prazo referido, intime-se a parte credora para apresentar, no prazo de 15 dias, memória atualizada do cálculo, sendo facultado indicar, desde logo, bens a serem penhorados, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 1 ano (art. 921, §1º do CPC).
24/07/2025, 00:00
Mero expediente
23/07/2025, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006806-28.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
EXECUTADO: GUTTEMBERG CAVALCANTI (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARIA LUZIA CAMACHO SCARLATE (OAB RJ043450)
EXECUTADO: IVAN GILBERTO CAVALCANTI (Sucessor)
ADVOGADO(A): ANDERSON NASCIMENTO PINHEIRO (OAB MG175664)
EXECUTADO: LUCIA HELENA CAVALCANTI (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA (OAB SP320682)
EXECUTADO: YVONNE CAVALCANTI (Sucessor)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ZORZETTO (OAB RJ220812)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 97 - 17/04/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025, 00:00
Mero expediente
07/02/2025, 14:41
Mudança de Classe Processual (Recurso em sentido estrito)
05/02/2025, 10:58
Recebimento
30/01/2025, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GUTTEMBERG CAVALCANTI (Espólio) ADVOGADO(A): ANDERSON NASCIMENTO PINHEIRO (OAB MG175664)
APELANTE: IVAN GILBERTO CAVALCANTI (Inventariante, Curador) ADVOGADO(A): ANDERSON NASCIMENTO PINHEIRO (OAB MG175664)
APELANTE: LUCIA HELENA CAVALCANTI ADVOGADO(A): JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA (OAB SP320682)
APELANTE: YVONNE CAVALCANTI ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ZORZETTO (OAB RJ220812)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0006806-28.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER