Cumprimento de sentença 5119147-28.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5119147-28.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5119147-28.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VIBRA AGROINDUSTRIAL S/A ADVOGADO(A): ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN (OAB RJ120198) ADVOGADO(A): ISABELLA JUNCAL TUBINI (OAB SP489526) ADVOGADO(A): LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB RJ104050) ADVOGADO(A): EURICO GOMES BARRETO (OAB RJ196997) EXEQUENTE: SOUTO, CORREA, CESA, LUMMERTZ & AMARAL ADVOGADOS ADVOGADO(A): LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB RJ104050) EXECUTADO: SIBERIANN INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

26/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/11/2025, 09:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5119147-28.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SOUTO, CORREA, CESA, LUMMERTZ & AMARAL ADVOGADOS ADVOGADO(A): LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB RJ104050) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente SOUTO, CORREA, CESA, LUMMERTZ & AMARAL ADVOGADOS para esclarecer o requerido no item (ii) da petição do evento 98, PET1, visto que a GRU juntada no evento 91, COMP2, refere-se ao recolhimento dos honorários sucumbenciais devidos à Procuradoria do INPI. Nada requerido, venham os autos para extinção da execução.

04/11/2025, 00:00

Mero expediente

03/11/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5119147-28.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SOUTO, CORREA, CESA, LUMMERTZ & AMARAL ADVOGADOS ADVOGADO(A): LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB RJ104050) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o patrono exequente no prazo de 15(quinze) dias quanto à impugnação apresentada. Após, voltem conclusos.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5119147-28.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SIBERIANN INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono exequente, para que forneça o nome do beneficiário, bem como, os dados bancários para o depósito do valor da sucumbência, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumprido, intime-se a executada SIBERIANN INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, depositando o valor da execução de R$ 8.504,87 (oito mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e sete centavos), diretamente na conta fornecida pelo patrono exequente. Intime-se ainda a executada para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, recolhendo o valor da execução de R$ 5.167,44 (cinco mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) executado em favor do CCHA/AGU – CONSELHO CURADOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, conforme orientações constantes do link: https://sapiens.agu.gov.br/honorarios, conforme cálculos do evento 79, ANEXO2. Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC). Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente. Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5119147-28.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SOUTO, CORREA, CESA, LUMMERTZ & AMARAL ADVOGADOS ADVOGADO(A): LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB RJ104050) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono exequente, para que forneça o nome do beneficiário, bem como, os dados bancários para o depósito do valor da sucumbência, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumprido, intime-se a executada SIBERIANN INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, depositando o valor da execução de R$ 8.504,87 (oito mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e sete centavos), diretamente na conta fornecida pelo patrono exequente. Intime-se ainda a executada para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, recolhendo o valor da execução de R$ 5.167,44 (cinco mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) executado em favor do CCHA/AGU – CONSELHO CURADOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, conforme orientações constantes do link: https://sapiens.agu.gov.br/honorarios, conforme cálculos do evento 79, ANEXO2. Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC). Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente. Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 12:44

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/07/2025, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5119147-28.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VIBRA AGROINDUSTRIAL S/A ADVOGADO(A): ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN (OAB RJ120198) ADVOGADO(A): ISABELLA JUNCAL TUBINI (OAB SP489526) ADVOGADO(A): LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB RJ104050) ADVOGADO(A): EURICO GOMES BARRETO (OAB RJ196997) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INPI para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à anotação da sentença transitada em julgado. Intimem-se os exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam a execução do julgado, nos termos do art. 523, do CPC.

26/06/2025, 00:00

Mero expediente

25/06/2025, 16:56

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

25/06/2025, 16:20

Recebimento

25/06/2025, 13:38

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIBERIANN INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VIBRA AGROINDUSTRIAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB RJ104050) ADVOGADO(A): EURICO GOMES BARRETO (OAB RJ196997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de NOVEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 5119147-28.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 22) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIBERIANN INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VIBRA AGROINDUSTRIAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB RJ104050) ADVOGADO(A): EURICO GOMES BARRETO (OAB RJ196997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 6 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5119147-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

23/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

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Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

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