Embargos à Execução 0046372-18.2012.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0046372-18.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 05 de AGOSTO de 2026 e dezoito horas do dia 12 de AGOSTO de 2026, com o disposto no art. 1º e parágrafos da Portaria SEI PORTARIA TRF2 Nº 18, de 25 de setembro de 2025. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois)dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2(dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0046372-18.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARILDA VILLELA IAMAMOTO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: AGLAEL LUZ BORGES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: IARA CABRAL MORAIS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: GRACA MARIA FRANCA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2026. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

24/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0046372-18.2012.4.02.5101/RJ EMBARGADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: MARILDA VILLELA IAMAMOTO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: AGLAEL LUZ BORGES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: IARA CABRAL MORAIS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: GRACA MARIA FRANCA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: HELOISA SERAPHICO DE SOUZA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) EMBARGADO: CARLOS ALBERTO SERAPHICO DE SOUZA SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) EMBARGADO: RODOLFO JOSE SERAPHICO DE SOUZA SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para HOMOLOGAR os cálculos da Contadoria do Juízo do evento 259, CALC1 e DECLARAR a inexistência de valores a serem pagos aos embargados como decorrência do cumprimento do processo coletivo nº 99.0063635-0 que tramitou perante a 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Sem custas, conforme art. 7º da Lei nº9.289/1996. Condeno os embargados, pro rata, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais relativos à fase de cumprimento de sentença a serem pagos aos advogados da UFRJ, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor indicado para dar início ao cumprimento de sentença ora declarado não devido, por representar o proveito econômico nos termos do art. 85, §2º do CPC. Transitada em julgado, traslade-se cópia integral dos cálculos do evento 259, CALC1 e desta sentença aos autos principais, procedendo-se à baixa destes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

28/08/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

27/08/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0046372-18.2012.4.02.5101/RJ EMBARGADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: MARILDA VILLELA IAMAMOTO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: AGLAEL LUZ BORGES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: IARA CABRAL MORAIS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: GRACA MARIA FRANCA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: HELOISA SERAPHICO DE SOUZA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) EMBARGADO: CARLOS ALBERTO SERAPHICO DE SOUZA SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) EMBARGADO: RODOLFO JOSE SERAPHICO DE SOUZA SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) DESPACHO/DECISÃO Vista às partes para se manifestarem, na forma do art. 1.023, §2º do CPC, acerca dos embargos de declaração do 309 e 311. Após, voltem conclusos para julgamento.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 12:56

Petição (Apelação)

06/08/2025, 13:33

Petição (Embargos de declaração)

04/08/2025, 16:34

Petição (Embargos de declaração)

31/07/2025, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0046372-18.2012.4.02.5101/RJ EMBARGADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: MARILDA VILLELA IAMAMOTO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: AGLAEL LUZ BORGES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: IARA CABRAL MORAIS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: GRACA MARIA FRANCA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: HELOISA SERAPHICO DE SOUZA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) EMBARGADO: CARLOS ALBERTO SERAPHICO DE SOUZA SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) EMBARGADO: RODOLFO JOSE SERAPHICO DE SOUZA SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para HOMOLOGAR os cálculos da Contadoria do Juízo do e DECLARAR a inexistência de valores a serem pagos aos embargados como decorrência do cumprimento do processo coletivo nº 99.0063635-0 que tramitou perante a 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Sem custas, conforme art. 7º da Lei nº9.289/1996. Condeno os embargantes, pro rata, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais relativos à fase de cumprimento de sentença a serem pagos aos advogados da UFRJ, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor indicado para dar início ao cumprimento de sentença ora declarado não devido, por representar o proveito econômico nos termos do art. 85, §2º do CPC. Transitada em julgado, traslade-se cópia integral dos cálculos do evento 259, CALC1 e desta sentença aos autos principais, procedendo-se à baixa destes autos. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

24/07/2025, 00:00

Procedência

23/07/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0046372-18.2012.4.02.5101/RJ EMBARGADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: MARILDA VILLELA IAMAMOTO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: AGLAEL LUZ BORGES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: IARA CABRAL MORAIS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: GRACA MARIA FRANCA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: HELOISA SERAPHICO DE SOUZA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) EMBARGADO: CARLOS ALBERTO SERAPHICO DE SOUZA SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) EMBARGADO: RODOLFO JOSE SERAPHICO DE SOUZA SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento.

30/05/2025, 00:00

Mero expediente

29/05/2025, 14:56

Mero expediente

18/02/2025, 18:27

Mero expediente

28/10/2024, 17:37

Documentos

Outros

•24/07/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Remessa (em grau de recurso)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Apelação)

Petição (Embargos de declaração)

Petição (Embargos de declaração)

Procedência

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Todas as movimentações(31)