Apelação Cível 0057673-83.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.160,74

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ

Autor

NELILDA NOLASCO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF·Representa: Réu

ANA TAMLER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

20/09/2023, 11:02

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

20/09/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/09/2023, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/09/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

19/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/09/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/07/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

24/07/2023, 18:31

Sentença confirmada - por unanimidade

21/07/2023, 15:46

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

20/09/2023, 11:02

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

20/09/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/09/2023, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/09/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 18:31

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 15:46

19/09/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

19/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/09/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/07/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

24/07/2023, 18:31

Sentença confirmada - por unanimidade

21/07/2023, 15:46

Juntada de certidão

27/06/2023, 13:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

27/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

23/06/2023, 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

23/06/2023, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

16/06/2023, 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

16/06/2023, 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/06/2023, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/06/2023, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/06/2023, 10:02

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

14/06/2023, 10:01

Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2

14/06/2023, 09:40

Processo Reativado - Novo Julgamento

14/06/2023, 09:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

18/10/2022, 13:13

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022

18/10/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/10/2022, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/10/2022, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/09/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

17/08/2022, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/08/2022, 19:39

Juntada de certidão

20/07/2022, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

20/07/2022, 02:00

Juntada de certidão

18/07/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

18/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 215

15/07/2022, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2022, 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

15/07/2022, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

24/06/2022, 08:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27

23/06/2022, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/06/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/06/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/06/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/05/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

10/05/2022, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 17:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/05/2022, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2022, 15:23

Juntada de certidão

12/04/2022, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

11/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179

08/04/2022, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/04/2022, 17:39

Alterado o assunto processual

07/04/2022, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

07/04/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

25/03/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/03/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/03/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/03/2022, 12:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

23/03/2022, 12:03

Decisão interlocutória

22/03/2022, 19:50

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

22/03/2022, 19:50

Juntada de certidão

22/03/2022, 18:46

Distribuído por prevenção - Número: 50085555920194020000/TRF2

22/03/2022, 17:00

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 18:25

EXTRATO DE ATA

•05/08/2022, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 18:44

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 18:24

EXTRATO DE ATA

•06/05/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 19:50