Embargos à Execução 5015462-72.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5015462-72.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015462-72.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: OSMAR JOSE RIGOTI ADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA (OAB ES015205) SENTENÇA JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem condenação em custas, nos termos do art.7º, da Lei nº 9.289/96. Traslade-se cópia desta decisão para os autos da execução fiscal n. 50489793920234025001. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

18/08/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

15/08/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015462-72.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: OSMAR JOSE RIGOTI ADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA (OAB ES015205) DESPACHO/DECISÃO intime-se a parte autora para trazer as três últimas declarações de imposto de renda, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Ainda, verifica-se que, nos autos da Execução Fiscal (processo 5048979-39.2023.4.02.5001/ES, evento 15, PET1), o Exequente comunicou ao juízo que o autor parcelou sua dívida, razão pela qual deverá se manifestar, no. mesmo prazo, acerca da possível perda do interesse de agir com o prosseguimento da presente demanda.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015462-72.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: OSMAR JOSE RIGOTI ADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA (OAB ES015205) DESPACHO/DECISÃO indefiro o pedido de desbloqueio liminar. Sendo assim, intime-se a embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o art. 321 do Novo CPC: a) promover a garantia integral da dívida ou comprovar inequivocamente a insuficiência patrimonial, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, em relação aos mesmos, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Após, retornem os autos conclusos.

25/06/2025, 00:00

Liminar

24/06/2025, 13:27

Distribuição (dependência)

29/05/2025, 15:05

Documentos

•18/08/2025, 00:00