Cumprimento de sentença 5002141-96.2023.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5002141-96.2023.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002141-96.2023.4.02.5111/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: BRUNA DE SOUZA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): DELIANE KELLY VASCONCELOS ROCHA (OAB CE030580) REQUERENTE: PIETRO GUEDES SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DELIANE KELLY VASCONCELOS ROCHA (OAB CE030580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 09/08/2025 - Expedição de Alvará

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002141-96.2023.4.02.5111/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: BRUNA DE SOUZA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): DELIANE KELLY VASCONCELOS ROCHA (OAB CE030580) REQUERENTE: PIETRO GUEDES SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DELIANE KELLY VASCONCELOS ROCHA (OAB CE030580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 09/08/2025 - Expedição de Alvará

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002141-96.2023.4.02.5111/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: BRUNA DE SOUZA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): DELIANE KELLY VASCONCELOS ROCHA (OAB CE030580) REQUERENTE: PIETRO GUEDES SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DELIANE KELLY VASCONCELOS ROCHA (OAB CE030580) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição do evento 115, expeça-se alvará de levantamento do valor depositado em favor da parte autora, conforme comprovante do evento 113. Com a expedição, junte-se o alvará aos autos, intime-se o beneficiário para ciência, cientificando-o de que o prazo de validade do alvará é de 60 (sessenta) dias, sob pena de cancelamento, e que poderá ser impresso diretamente das peças dos autos eletrônicos para a apresentação ao banco, nos termos do artigo 182, §1º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Tão logo ocorra a juntada do alvará aos autos, deverá a Secretaria providenciar a comunicação eletrônica à agência bancária responsável pelo pagamento, nos termos do art. 183 e seu §1º, da CNCR. Tudo sendo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 14:02

Reativação

23/07/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: BRUNA DE SOUZA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): DELIANE KELLY VASCONCELOS ROCHA (OAB CE030580) REQUERENTE: PIETRO GUEDES SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DELIANE KELLY VASCONCELOS ROCHA (OAB CE030580) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência. Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores. Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário. PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO - ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia). Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 20:30

Baixa Definitiva

29/05/2025, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002141-96.2023.4.02.5111/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO REQUERENTE: PIETRO GUEDES SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DELIANE KELLY VASCONCELOS ROCHA (OAB CE030580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 16/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

28/03/2025, 17:04

Ato ordinatório

17/02/2025, 17:55

Ato ordinatório

07/02/2025, 13:56

Mero expediente

10/12/2024, 13:05

Mudança de Classe Processual

10/12/2024, 12:59

Documentos

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00