Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000243-96.2012.4.02.5054/ES
EXEQUENTE: ROSILDA RIBEIRO
ADVOGADO(A): CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA (OAB MG130011)
ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974)
EXECUTADO: MARIA DA PENHA SILVA BERTTI
ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)
ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes acerca do teor da implantação de benefício informada no evento 225.1. Ressalte-se que ainda se encontra pendente de julgamento o Agravo de Instrumento número 5009653-69.2025.4.02.0000/TRF2.
P.I.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
19/01/2026, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000243-96.2012.4.02.5054/ES EXECUTADO: MARIA DA PENHA SILVA BERTTI
ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)
ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340)
DESPACHO/DECISÃO
DISPOSITIVO: Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO. REITERE-SE o despacho do evento 183, apenas em relação ao item "1", qual seja, "Intime-se a APS/DJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento dos termos da sentença/acórdão, restabelecendo-se o valor da pensão por morte em favor da senhora ROSILDA RIBEIRO, de forma integral." O valor dos atrasados, caso existentes, deverão ser cobrados em ação autônoma. P.I.
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000243-96.2012.4.02.5054/ES EXEQUENTE: ROSILDA RIBEIRO
ADVOGADO(A): CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA (OAB MG130011)
ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974)
DESPACHO/DECISÃO
DISPOSITIVO: Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO. REITERE-SE o despacho do evento 183, apenas em relação ao item "1", qual seja, "Intime-se a APS/DJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento dos termos da sentença/acórdão, restabelecendo-se o valor da pensão por morte em favor da senhora ROSILDA RIBEIRO, de forma integral." O valor dos atrasados, caso existentes, deverão ser cobrados em ação autônoma. P.I.
20/06/2025, 00:00
Mero expediente
18/06/2025, 16:55
Ato ordinatório
14/03/2025, 17:13
Petição (Embargos de declaração)
18/02/2025, 11:47
Mero expediente
05/02/2025, 17:27
Outras Decisões
05/08/2024, 13:56
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
21/05/2024, 15:10
Outras Decisões
06/05/2024, 14:01
Recebimento
02/05/2024, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA DA PENHA SILVA BERTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: ROSILDA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0000243-96.2012.4.02.5054/ES (Aditamento: 768) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO
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Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000243-96.2012.4.02.5054/ES EXECUTADO: MARIA DA PENHA SILVA BERTTI
ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)
ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340)
DESPACHO/DECISÃO
DISPOSITIVO: Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO. REITERE-SE o despacho do evento 183, apenas em relação ao item "1", qual seja, "Intime-se a APS/DJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento dos termos da sentença/acórdão, restabelecendo-se o valor da pensão por morte em favor da senhora ROSILDA RIBEIRO, de forma integral." O valor dos atrasados, caso existentes, deverão ser cobrados em ação autônoma. P.I.
24/07/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000243-96.2012.4.02.5054/ES EXEQUENTE: ROSILDA RIBEIRO
ADVOGADO(A): CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA (OAB MG130011)
ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974)
DESPACHO/DECISÃO
DISPOSITIVO: Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO. REITERE-SE o despacho do evento 183, apenas em relação ao item "1", qual seja, "Intime-se a APS/DJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento dos termos da sentença/acórdão, restabelecendo-se o valor da pensão por morte em favor da senhora ROSILDA RIBEIRO, de forma integral." O valor dos atrasados, caso existentes, deverão ser cobrados em ação autônoma. P.I.
20/06/2025, 00:00
Mero expediente
18/06/2025, 16:55
Ato ordinatório
14/03/2025, 17:13
Petição (Embargos de declaração)
18/02/2025, 11:47
Mero expediente
05/02/2025, 17:27
Outras Decisões
05/08/2024, 13:56
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
21/05/2024, 15:10
Outras Decisões
06/05/2024, 14:01
Recebimento
02/05/2024, 12:36
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Intimação
APELANTE: MARIA DA PENHA SILVA BERTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: ROSILDA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0000243-96.2012.4.02.5054/ES (Aditamento: 768) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO