Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003480-97.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003480-97.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003480-97.2022.4.02.5120/RJ REQUERENTE: LUCIANA JANAINA LEITE SOARES ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO RIBEIRO (OAB RJ169312) DESPACHO/DECISÃO Evento 258 - Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

12/06/2026, 00:00

Mero expediente

11/06/2026, 18:54

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/05/2026, 10:57

Mero expediente

07/04/2026, 16:48

Reativação

20/03/2026, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003480-97.2022.4.02.5120/RJ RELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA REQUERENTE: LUCIANA JANAINA LEITE SOARES ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO RIBEIRO (OAB RJ169312) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 243 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 242 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003480-97.2022.4.02.5120/RJ REQUERENTE: LUCIANA JANAINA LEITE SOARES ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO RIBEIRO (OAB RJ169312) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência à parte autora do envio da(s) RPV(s) ao Tribunal Regional Federal, bem como de que a(s) referida(s) requisição(ões) deverá(ão) ser depositada(s) em até 60 dias. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema eproc da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Esclareço, ainda, que o(a) beneficiário(a) poderá também acompanhar o andamento da(s) RPV(s) em proposta, no sistema eproc do TRF-2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio da(s) Requisição(ões) juntada aos autos. Efetuado o depósito, o(a) beneficiário(a) poderá se dirigir a qualquer agência do Banco informado na requisição para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, arquivem-se com baixa.

28/08/2025, 00:00

Mero expediente

26/08/2025, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003480-97.2022.4.02.5120/RJ RELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA REQUERENTE: LUCIANA JANAINA LEITE SOARES ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO RIBEIRO (OAB RJ169312) REQUERIDO: KAILANY CARVALHO DOS PASSOS ADVOGADO(A): FERNANDA VIANA DA SILVA SOUTO (OAB RJ247779) REQUERIDO: REBECA SOARES DOS PASSOS ADVOGADO(A): SUZANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ123620) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 217 - 07/08/2025 - Juntado(a)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003480-97.2022.4.02.5120/RJ RELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA REQUERENTE: LUCIANA JANAINA LEITE SOARES ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO RIBEIRO (OAB RJ169312) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 21/07/2025 - PETIÇÃO

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003480-97.2022.4.02.5120/RJ REQUERIDO: KAILANY CARVALHO DOS PASSOS ADVOGADO(A): FERNANDA VIANA DA SILVA SOUTO (OAB RJ247779) REQUERIDO: REBECA SOARES DOS PASSOS ADVOGADO(A): SUZANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ123620) DESPACHO/DECISÃO Evento 194 - Defiro a dilação de prazo requerida. Intime-se.

30/05/2025, 00:00

Mero expediente

29/05/2025, 17:30

Mero expediente

21/03/2025, 19:42

Mero expediente

21/01/2025, 21:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2026, 00:00