Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028959-91.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028959-91.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IVAM MONTELA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONY VICENTE DA SILVA (OAB RJ205543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5028959-91.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 683) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

28/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5003147-03.2024.4.02.9445/TRF (IVAM MONTELA DE OLIVEIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5003148-85.2024.4.02.9445/TRF (RONY VICENTE DA SILVA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510064672 processada no TRF2 com o no. 50031470320244029445/TRF (IVAM MONTELA DE OLIVEIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510064672 processada no TRF2 com o no. 50031470320244029445/TRF (RONY VICENTE DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510064672 processada no TRF2 com o no. 50031488520244029445/TRF (RONY VICENTE DA SILVA)

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