Cumprimento de sentença 5000596-47.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5000596-47.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000596-47.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ALVARO JOSE RODRIGUES PINTO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CELIA RODRIGUES PINTO (Pais) ADVOGADO(A): ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2026, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000596-47.2025.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO REQUERENTE: ALVARO JOSE RODRIGUES PINTO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CELIA RODRIGUES PINTO (Pais) ADVOGADO(A): ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 19/12/2025 - Juntada de certidão

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000596-47.2025.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO REQUERENTE: ALVARO JOSE RODRIGUES PINTO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CELIA RODRIGUES PINTO (Pais) ADVOGADO(A): ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 01/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

03/12/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2025, 02:33

Por decisão judicial

07/11/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000596-47.2025.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO REQUERENTE: ALVARO JOSE RODRIGUES PINTO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CELIA RODRIGUES PINTO (Pais) ADVOGADO(A): ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 15/09/2025 - Juntado(a)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000596-47.2025.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO REQUERENTE: ALVARO JOSE RODRIGUES PINTO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CELIA RODRIGUES PINTO (Pais) ADVOGADO(A): ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 15/09/2025 - Juntado(a)

16/09/2025, 00:00

Outras Decisões

26/08/2025, 22:20

Mudança de Classe Processual

15/08/2025, 15:20

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/08/2025, 20:06

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/08/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000596-47.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ALVARO JOSE RODRIGUES PINTO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CELIA RODRIGUES PINTO (Pais) ADVOGADO(A): ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC. Fixo o prazo de 30 dias para a(o) implantação/restabelecimento do benefício, bem como da comprovação do cumprimento da obrigação de fazer.

24/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

23/07/2025, 15:22

Documentos

•26/01/2026, 00:00