Cumprimento de sentença 5011572-72.2018.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5011572-72.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011572-72.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VAGNER EUZEBIO BARCELLOS ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MONICA ANDREA PAIXAO PROTE ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MAURO SCHRODER ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DE LEMOS ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: EDUARDO DE ALVARENGA LOROZA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial. Prazo: 15 (quinze) dias.

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011572-72.2018.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: VAGNER EUZEBIO BARCELLOS ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MONICA ANDREA PAIXAO PROTE ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MAURO SCHRODER ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DE LEMOS ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: EDUARDO DE ALVARENGA LOROZA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 392 - 09/02/2026 - Juntado(a)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011572-72.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VAGNER EUZEBIO BARCELLOS ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MONICA ANDREA PAIXAO PROTE ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MAURO SCHRODER ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DE LEMOS ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: EDUARDO DE ALVARENGA LOROZA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se o(a) parte autora para que apresente, de forma individualizada, os valores devidos na presente execução, discriminando: - (i) o valor principal; - (ii) os juros de poupança devidos até novembro de 2021; e - (iii) a atualização pela taxa SELIC a partir de dezembro de 2021. A referida discriminação deverá observar o disposto na Resolução nº 822/2023, com as alterações da Resolução nº 945/2025 do Conselho da Justiça Federal (CJF), visando a viabilizar o adequado cadastramento da requisição. Prazo: 15 (quinze) dias.

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011572-72.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VAGNER EUZEBIO BARCELLOS ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MONICA ANDREA PAIXAO PROTE ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MAURO SCHRODER ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DE LEMOS ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: EDUARDO DE ALVARENGA LOROZA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) DESPACHO/DECISÃO Assunto: Adicional de Insalubridade A petição da parte exequente do evento 259 não está em conformidade com a diretriz da Resolução nº 822/2023 do CJF, alterada pela Resolução 945/2025. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos os valores individualizados, na forma a seguir, conforme determinado na Resolução nº 822/2023 do CJF, alterada pela Resolução 945/2025, ambas, do CJF. I) EXEQUENTES PRINCIPAIS: 1.1) Valor líquido (abatido o contratual) do Principal Corrigido, por exequente; 1.2) Valor líquido (abatido o contratual) dos Juros, por exequente; 1.3) Valor Base Líquido (somatório do Valor Principal Líquido + Juros Líquidos), por exequente; 1.4) Data do cálculo. II) HONORÁRIOS CONTRATUAIS: 2.1) Valor do Principal Corrigido dos honorários contratuais, por advogado-exequente; 2.2) Valor dos juros dos honorários contratuais, por advogado-exequente; 2.3) Valor Base (somatório do Valor Principal + Juros), por advogado-exequente; 2.4) Data do cálculo. III) HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 3.1) Valor do Principal Corrigido dos honorários sucumbenciais, por advogado-exequente; 3.2) Valor dos juros dos honorários sucumbenciais, por advogado-exequente; 3.3) Valor Base (somatório do Valor Principal + Juros), por advogado-exequente; 3.4) Data do cálculo. Cumprida a diligência, prossiga-se a expedição dos requisitórios, conforme determinado no(a) despacho/decisão do evento 339, DOC1.

28/10/2025, 00:00

Mero expediente

27/10/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011572-72.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VAGNER EUZEBIO BARCELLOS ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MONICA ANDREA PAIXAO PROTE ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MAURO SCHRODER ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DE LEMOS ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: EDUARDO DE ALVARENGA LOROZA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ATO ORDINATÓRIO De ordem, reitere-se a intimação da diligência anteriormente determinada para o destinatário indicado na programação do e-Proc. De ordem, fica a parte intimada, conforme agendamento do sistema, para apresentar os valores individualizados (Principal + Juros + SELIC) da execução, POR HABILITADO, bem como do destaque de honorários contratuais por habilitado, conforme diretriz da Resolução nº 822/2023 do CJF, alterada pela Resolução 945/2025 com o fito de possibilitar o cadastramento da requisição. Prazo: o mesmo consignado no ato reiterado, observada a programação do sistema.

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011572-72.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VAGNER EUZEBIO BARCELLOS ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MONICA ANDREA PAIXAO PROTE ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MAURO SCHRODER ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DE LEMOS ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: EDUARDO DE ALVARENGA LOROZA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte intimada, conforme agendamento do sistema, para apresentar os valores individualizados (Principal + Juros + SELIC) da execução, POR HABILITADO, bem comoo destaque de honorários contratuais por habilitado, conforme diretriz da Resolução nº 822/2023 do CJF, alterada pela Resolução 945/2025 com o fito de possibilitar o cadastramento da requisição. Prazo: 15 (quinze) dias.

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011572-72.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VAGNER EUZEBIO BARCELLOS ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MONICA ANDREA PAIXAO PROTE ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MAURO SCHRODER ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DE LEMOS ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: EDUARDO DE ALVARENGA LOROZA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 337, CONHON2, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 30%. Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais. Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios, conforme determinado no evento 326, DESPADEC1. Efetuados os depósitos, intimem-se os beneficiários para levantamento do depósito dos requisitórios, no prazo de 30 (trinta) dias. Confirmado o levantamento dos valores depositados, façam-se os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011572-72.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VAGNER EUZEBIO BARCELLOS ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MONICA ANDREA PAIXAO PROTE ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MAURO SCHRODER ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DE LEMOS ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: EDUARDO DE ALVARENGA LOROZA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte exequente (evento 324, DOC1) com os valores apresentados pela UFES no evento 311, DOC3, HOMOLOGO os referidos cálculos como sendo os valores devidos a parte exequente para cumprimento da Obrigação de pagar. Intime-se o advogado do Espólio de Eduardo de Alvarenga Loroza, representado por sua inventariante Fernanda Santana Lourenço da Silva, para juntar aos autos o contrato firmado entre as partes, caso pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, até o instante do cadastramento da requisição. Assim, prossiga a execução com a expedição do valor da execução, nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, alterada pela Resolução nº 945, de 18/03/2025, ambas do CJF.

02/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 09:43

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011572-72.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VAGNER EUZEBIO BARCELLOS ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MONICA ANDREA PAIXAO PROTE ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: MAURO SCHRODER ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DE LEMOS ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE: EDUARDO DE ALVARENGA LOROZA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) DESPACHO/DECISÃO Assunto: Adicional de Insalubridade A petição da parte exequente do evento 259 não está em conformidade com a diretriz da Resolução nº 822/2023 do CJF, alterada pela Resolução 945/2025. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos os valores individualizados, na forma a seguir, conforme determinado na Resolução nº 822/2023 do CJF, alterada pela Resolução 945/2025, ambas, do CJF. I) EXEQUENTES PRINCIPAIS: 1.1) Valor líquido (abatido o contratual) do Principal Corrigido, por exequente; 1.2) Valor líquido (abatido o contratual) dos Juros, por exequente; 1.3) Valor Base Líquido (somatório do Valor Principal Líquido + Juros Líquidos), por exequente; 1.4) Data do cálculo. II) HONORÁRIOS CONTRATUAIS: 2.1) Valor do Principal Corrigido dos honorários contratuais, por advogado-exequente; 2.2) Valor dos juros dos honorários contratuais, por advogado-exequente; 2.3) Valor Base (somatório do Valor Principal + Juros), por advogado-exequente; 2.4) Data do cálculo. III) HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 3.1) Valor do Principal Corrigido dos honorários sucumbenciais, por advogado-exequente; 3.2) Valor dos juros dos honorários sucumbenciais, por advogado-exequente; 3.3) Valor Base (somatório do Valor Principal + Juros), por advogado-exequente; 3.4) Data do cálculo. Cumprida a diligência, prossiga-se a expedição dos requisitórios, conforme determinado no(a) despacho/decisão do evento 339, DOC1.

28/10/2025, 00:00

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