Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023289-80.2006.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: ANDERSON RODRIGUES QUEIROZ SILVA
ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 97 - Tendo em vista que não houve determinação de intimação na forma do artigo 523 do CPC, recebo a impugnação como mera petição.
Cumpre ressaltar que a presente ação não possui caráter dúplice, razão pela qual a improcedência do pedido autoral de revisão do débito não atribui à União Federal título executivo judicial para prosseguir com cumprimento de sentença nestes autos. Por fim, o autor ainda alegou que efetuou o pagamento integral do débito na ação de cobrança n. 00295529420074025101, que lhe fora movida pela União.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquive-se. (sp)
10/11/2025, 00:00
Outras Decisões
07/11/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023289-80.2006.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANDERSON RODRIGUES QUEIROZ SILVA
ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 91 - Ao autor, por 15 dias, acerca da manifestação da União Federal e voltem conclusos para decidir. (sp)
18/09/2025, 00:00
Outras Decisões
17/09/2025, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023289-80.2006.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANDERSON RODRIGUES QUEIROZ SILVA
ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 80 - Cientes as partes do retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, nada mais sendo requerido em 15 dias, dê-se baixa e arquive-se. (sp)
24/07/2025, 00:00
Outras Decisões
23/07/2025, 16:22
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
26/06/2025, 17:46
Recebimento
20/05/2025, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDERSON RODRIGUES QUEIROZ SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (OAB RJ066650)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0023289-80.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
18/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/09/2024, 11:07
Outras Decisões
11/09/2024, 17:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2024, 15:59
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023289-80.2006.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANDERSON RODRIGUES QUEIROZ SILVA
ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 91 - Ao autor, por 15 dias, acerca da manifestação da União Federal e voltem conclusos para decidir. (sp)
18/09/2025, 00:00
Outras Decisões
17/09/2025, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023289-80.2006.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANDERSON RODRIGUES QUEIROZ SILVA
ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 80 - Cientes as partes do retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, nada mais sendo requerido em 15 dias, dê-se baixa e arquive-se. (sp)
24/07/2025, 00:00
Outras Decisões
23/07/2025, 16:22
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
26/06/2025, 17:46
Recebimento
20/05/2025, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDERSON RODRIGUES QUEIROZ SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (OAB RJ066650)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0023289-80.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
18/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/09/2024, 11:07
Outras Decisões
11/09/2024, 17:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2024, 15:59
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/05/2013, 13:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2013, 14:36
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente