Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0137651-89.2015.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: ACILDO JOSE ANTONIO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA CORADELLO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
EXECUTADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5005439-98.2026.4.02.0000, na qual foi consignado que os argumentos apresentados pela agravante ECO101 podem ensejar a alteração do valor homologado a título de indenização, bem como repercutir no prosseguimento do cumprimento de sentença, com eventual levantamento de valores, e tendo sido deferido efeito suspensivo para impedir a expedição de atos de constrição patrimonial, em desfavor da Agravante, até o julgamento final do recurso, determino a suspensão do presente feito até ulterior deliberação do E. TRF da 2ª Região no referido Agravo de Instrumento, oportunidade em que será apreciada a pertinência do pleito formulado no evento 3821.
Intimem-se. Cumpra-se.
1. Pedido de arbitramento dos honorários advocatícios de sucumbência.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0137651-89.2015.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: ACILDO JOSE ANTONIO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA CORADELLO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
EXECUTADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527)
DESPACHO/DECISÃO
Foi deferido efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 5005439-98.2026.4.02.0000/ES, interposto pela ECO101, "para que não sejam expedidos atos de constrição de patrimônio da agravante, até a decisão final do presente agravo de instrumento".
Os Exequentes requerem o arbitramento de honorários advocatícios de sucumbência, tendo em vista a fixação do valor indenizatório na presente fase de liquidação (evento 382).
Intimem-se os Executados para que se manifestem sobre o referido pedido, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem os autos conclusos.
17/04/2026, 00:00
Mero expediente
16/04/2026, 14:26
Mudança de Classe Processual (inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção)
06/04/2026, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0137651-89.2015.4.02.5001/ES
AUTOR: ACILDO JOSE ANTONIO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
AUTOR: MARIA APARECIDA CORADELLO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
DESPACHO/DECISÃO
Retifique-se a classe do presente feito para Cumprimento de Sentença em observância ao art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003).
Consolidado o valor devido referente à justa indenização devida pela ECO 101 aos Liquidantes (evento 347), intime-se a parte-Autora para requerer o que for do seu interesse para dar prosseguimento ao feito e impulsionar a fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo da retomada do andamento do feito após eventual requerimento específico e embasado por planilha atualizada de crédito daquela1. Prazo: 5 (cinco) dias simples.
1. Sob pena de automática desconsideração do pedido e manutenção do arquivamento, observadas, inclusive, as normas atinentes à prescrição
06/04/2026, 00:00
Mero expediente
31/03/2026, 19:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0137651-89.2015.4.02.5001/ES AUTOR: ACILDO JOSE ANTONIO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
AUTOR: MARIA APARECIDA CORADELLO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
RÉU: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527)
DESPACHO/DECISÃO
Pelo exposto, NEGO provimento aos presentes Embargos de Declaração. Intimem-se.
20/03/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/03/2026, 14:38
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2026, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0137651-89.2015.4.02.5001/ES AUTOR: ACILDO JOSE ANTONIO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
AUTOR: MARIA APARECIDA CORADELLO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
RÉU: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, inexistindo elementos para desconstituir o montante apurado pelo laudo de avaliação oficial, fixo o total de R$ 141.789,12 (cento e quarenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e doze centavos), apurado em abril de 2025, como valor da justa indenização devida pela ECO 101 aos Liquidantes. Expeça-se ofício ao gerente do PAB da CAIXA solicitando-lhe a transferência dos valores remanescentes dos honorários periciais, depositados na conta judicial nº 0829/005/86445169-3, em favor do perito Gilberto Rodrigues Ferreira, CPF 16822102604, observados os seguintes dados bancários: Caixa Econômica Federal, agência 1908, operação 1288 e conta 000756117088-3. Intimem-se.
02/03/2026, 00:00
Outras Decisões
26/02/2026, 20:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0137651-89.2015.4.02.5001/ES RELATOR: MARIA CLAUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND
AUTOR: ACILDO JOSE ANTONIO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
AUTOR: MARIA APARECIDA CORADELLO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
RÉU: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 334 - 16/10/2025 - PETIÇÃO
17/10/2025, 00:00
Mero expediente
22/09/2025, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0137651-89.2015.4.02.5001/ES
AUTOR: ACILDO JOSE ANTONIO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
AUTOR: MARIA APARECIDA CORADELLO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
RÉU: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527)
DESPACHO/DECISÃO
Em observância ao princípio do contraditório substancial, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial complementar apresentado no evento 307 (anexo 2). Prazo: 15 (quinze) dias.
Nada mais havendo, oficie-se ao Gerente-Geral do PAB Justiça Federal para que adote as providências necessárias à transferência do valor dos honorários periciais depositados na conta judicial nº 0829/005/86445169-3 em favor do perito Gilberto Rodrigues Ferreira, CPF 16822102604, observados os seguintes dados bancários: Caixa Econômica Federal, agência 1908, operação 1288 e conta 000756117088-3.
Por fim, voltem os autos conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0137651-89.2015.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: ACILDO JOSE ANTONIO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA CORADELLO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
EXECUTADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527)
DESPACHO/DECISÃO
Foi deferido efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 5005439-98.2026.4.02.0000/ES, interposto pela ECO101, "para que não sejam expedidos atos de constrição de patrimônio da agravante, até a decisão final do presente agravo de instrumento".
Os Exequentes requerem o arbitramento de honorários advocatícios de sucumbência, tendo em vista a fixação do valor indenizatório na presente fase de liquidação (evento 382).
Intimem-se os Executados para que se manifestem sobre o referido pedido, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem os autos conclusos.
17/04/2026, 00:00
Mero expediente
16/04/2026, 14:26
Mudança de Classe Processual (inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção)
06/04/2026, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0137651-89.2015.4.02.5001/ES
AUTOR: ACILDO JOSE ANTONIO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
AUTOR: MARIA APARECIDA CORADELLO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
DESPACHO/DECISÃO
Retifique-se a classe do presente feito para Cumprimento de Sentença em observância ao art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003).
Consolidado o valor devido referente à justa indenização devida pela ECO 101 aos Liquidantes (evento 347), intime-se a parte-Autora para requerer o que for do seu interesse para dar prosseguimento ao feito e impulsionar a fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo da retomada do andamento do feito após eventual requerimento específico e embasado por planilha atualizada de crédito daquela1. Prazo: 5 (cinco) dias simples.
1. Sob pena de automática desconsideração do pedido e manutenção do arquivamento, observadas, inclusive, as normas atinentes à prescrição
06/04/2026, 00:00
Mero expediente
31/03/2026, 19:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0137651-89.2015.4.02.5001/ES AUTOR: ACILDO JOSE ANTONIO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
AUTOR: MARIA APARECIDA CORADELLO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
RÉU: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527)
DESPACHO/DECISÃO
Pelo exposto, NEGO provimento aos presentes Embargos de Declaração. Intimem-se.
20/03/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/03/2026, 14:38
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2026, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0137651-89.2015.4.02.5001/ES AUTOR: ACILDO JOSE ANTONIO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
AUTOR: MARIA APARECIDA CORADELLO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
RÉU: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, inexistindo elementos para desconstituir o montante apurado pelo laudo de avaliação oficial, fixo o total de R$ 141.789,12 (cento e quarenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e doze centavos), apurado em abril de 2025, como valor da justa indenização devida pela ECO 101 aos Liquidantes. Expeça-se ofício ao gerente do PAB da CAIXA solicitando-lhe a transferência dos valores remanescentes dos honorários periciais, depositados na conta judicial nº 0829/005/86445169-3, em favor do perito Gilberto Rodrigues Ferreira, CPF 16822102604, observados os seguintes dados bancários: Caixa Econômica Federal, agência 1908, operação 1288 e conta 000756117088-3. Intimem-se.
02/03/2026, 00:00
Outras Decisões
26/02/2026, 20:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0137651-89.2015.4.02.5001/ES RELATOR: MARIA CLAUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND
AUTOR: ACILDO JOSE ANTONIO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
AUTOR: MARIA APARECIDA CORADELLO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
RÉU: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 334 - 16/10/2025 - PETIÇÃO
17/10/2025, 00:00
Mero expediente
22/09/2025, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0137651-89.2015.4.02.5001/ES
AUTOR: ACILDO JOSE ANTONIO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
AUTOR: MARIA APARECIDA CORADELLO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
RÉU: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527)
DESPACHO/DECISÃO
Em observância ao princípio do contraditório substancial, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial complementar apresentado no evento 307 (anexo 2). Prazo: 15 (quinze) dias.
Nada mais havendo, oficie-se ao Gerente-Geral do PAB Justiça Federal para que adote as providências necessárias à transferência do valor dos honorários periciais depositados na conta judicial nº 0829/005/86445169-3 em favor do perito Gilberto Rodrigues Ferreira, CPF 16822102604, observados os seguintes dados bancários: Caixa Econômica Federal, agência 1908, operação 1288 e conta 000756117088-3.
Por fim, voltem os autos conclusos.
24/07/2025, 00:00
Mero expediente
23/07/2025, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0137651-89.2015.4.02.5001/ES
AUTOR: ACILDO JOSE ANTONIO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
AUTOR: MARIA APARECIDA CORADELLO MARCHEZI
ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 230, item 13:
evento 297: a ECO101 impugna o lado pericial e apresenta quesitos complementares.
Havendo algum pedido pertinente de esclarecimento sobre o laudo, intime-se o perito para manifestação, no prazo de 15 dias, conforme preceitua o art. 477, § 2º, do NCPC. Em seguida, intimem-se as partes, em observância ao princípio do contraditório substancial, nos termos do art. 9º, caput, do NCPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 17:09
Ato ordinatório
14/04/2025, 17:41
Mero expediente
26/02/2025, 16:51
Ato ordinatório
11/02/2025, 17:52
Mero expediente
29/01/2025, 09:19
Não Conhecimento de recurso
17/12/2024, 16:54
Petição (Embargos de declaração)
16/12/2024, 17:05
Ato ordinatório
29/11/2024, 11:36
Ato ordinatório
14/11/2024, 11:05
Outras Decisões
09/10/2024, 17:36
Mudança de Classe Processual
17/06/2024, 13:24
Mero expediente
17/06/2024, 13:13
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
03/06/2024, 10:54
Mero expediente
08/05/2024, 14:41
Recebimento
08/05/2024, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527)
APELADO: MARIA APARECIDA CORADELLO MARCHEZI ADVOGADO: carlos cesar nunes dias (OAB ES024134)
APELADO: JOSE ANTONIO MARCHEZI ADVOGADO: carlos cesar nunes dias (OAB ES024134) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0137651-89.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
23/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527)
APELADO: MARIA APARECIDA CORADELLO MARCHEZI ADVOGADO: carlos cesar nunes dias (OAB ES024134)
APELADO: JOSE ANTONIO MARCHEZI ADVOGADO: carlos cesar nunes dias (OAB ES024134) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0137651-89.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS