Cumprimento de sentença 5004964-04.2022.4.02.5006 - TRF2

Cumprimento de sentença 5004964-04.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004964-04.2022.4.02.5006/ES REQUERENTE: THEO LUCCA AQUINO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LILIANE AQUINO DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca das informações trazidas pela parte ré no evento retro, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema.

24/07/2025, 00:00

Outras Decisões

23/07/2025, 20:16

Mero expediente

24/06/2025, 18:27

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/04/2025, 01:25

Mero expediente

07/04/2025, 08:44

Mero expediente

19/02/2025, 14:17

Mero expediente

07/01/2025, 14:16

Outras Decisões

06/11/2024, 14:46

Outras Decisões

24/09/2024, 17:24

Outras Decisões

30/07/2024, 18:04

Mudança de Classe Processual

30/07/2024, 17:52

Recebimento

29/07/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: THEO LUCCA AQUINO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LILIANE AQUINO DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004964-04.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 743) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

24/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2024, 13:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Outras Decisões

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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