Mandado de Segurança Cível 5116951-85.2021.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5116951-85.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

03/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/09/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/09/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/09/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 14:58

Decisão interlocutória

14/09/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023, 14:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 51169518520214025101

14/09/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DANTAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5116951-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

19/07/2022, 14:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 14:58

TRASLADO DE PEÇAS

•14/09/2023, 14:03

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 51169518520214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

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