Apelação Cível 0033183-60.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelExercício ProfissionalApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 16:49

Publicação (Acórdão)

26/08/2025, 15:09

Sentença confirmada

21/08/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0033183-60.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 304) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0033183-60.2018.4.02.5101 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 23/07/2025.

25/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/07/2025, 16:13

Distribuição (sorteio)

23/07/2025, 17:49

Documentos

•01/08/2025, 00:00

Outros

•25/07/2025, 00:00