Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004862-34.2012.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL
EXEQUENTE: MARGARETH BARBOSA THOMY BAPTISTA
ADVOGADO(A): ANDREA CARIAS DA SILVA DEGENARIO (OAB ES008819)
ADVOGADO(A): JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO (OAB ES005615)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 158 - 13/10/2025 - Juntado(a)
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004862-34.2012.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: MARGARETH BARBOSA THOMY BAPTISTA
ADVOGADO(A): ANDREA CARIAS DA SILVA DEGENARIO (OAB ES008819)
ADVOGADO(A): JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO (OAB ES005615)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a UNIÃO/FN, nos termos e para os fins do artigo 535 do CPC/15.
Valor Total da Execução: R$160.361,71 – Cálculo de 07/2025 referente ao principal
Caso o advogado pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, juntando aos autos o contrato firmado entre as partes, até o cadastramento da requisição, ficando desde logo deferido.
Não sendo oposta IMPUGNAÇÃO, expeça-se ofício requisitório observadas as cautelas legais.
Intime-se.
25/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/08/2024, 18:44
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/07/2024, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARGARETH BARBOSA THOMY BAPTISTA ADVOGADO(A): JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO (OAB ES005615)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS
APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0004862-34.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
12/06/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
08/05/2024, 23:18
Publicação (Acórdão)
11/04/2024, 15:46
Sentença desconstituída
04/04/2024, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARGARETH BARBOSA THOMY BAPTISTA ADVOGADO(A): JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO (OAB ES005615)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016). O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0004862-34.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARGARETH BARBOSA THOMY BAPTISTA ADVOGADO(A): JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO (OAB ES005615)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0004862-34.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 228) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA