Execução Fiscal 0060060-47.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 0060060-47.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0060060-47.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA EXECUTADO: MARCELO DE PAULA MARSILLAC ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA MARSILLAC (OAB RJ076866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 25/02/2026 - PETIÇÃO

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0060060-47.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA EXECUTADO: MARCELO DE PAULA MARSILLAC ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA MARSILLAC (OAB RJ076866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 11/02/2026 - Juntado(a)

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0060060-47.2012.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARCELO DE PAULA MARSILLAC ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA MARSILLAC (OAB RJ076866) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Sem honorários advocatícios. Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 475,38, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias Com o trânsito em julgado, levante-se a penhora de imóvel anteriormente efetivada, expedindo-se ofício ao competente RGI com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis. Além disso, levantem-se os valores depositados em garantia na conta judicial nº 4117 / 635 / 00036692-5 (evento 90.1). Após a informação da CEF acerca da transferência eletrônica, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

11/12/2025, 00:00

Procedência

10/12/2025, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2025, 16:03

Por decisão judicial

25/07/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0060060-47.2012.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARCELO DE PAULA MARSILLAC ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA MARSILLAC (OAB RJ076866) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da parte exequente, SUSPENDA-SE a presente execução, na forma do artigo 922 do CPC/2015, até que sobrevenha manifestação das partes acerca da quitação do débito ou rescisão do aludido parcelamento, observando-se o depósito judicial indicado no evento 90.1.

25/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2025, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0060060-47.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA EXECUTADO: MARCELO DE PAULA MARSILLAC ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA MARSILLAC (OAB RJ076866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 23/06/2025 - Juntado(a) Evento 89 - 23/06/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo Evento 57 - 06/07/2023 - Decisão interlocutória

25/06/2025, 00:00

Por decisão judicial

25/06/2024, 12:49

Mero expediente

21/05/2024, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2024, 14:55

Por decisão judicial

27/11/2023, 12:47

Documentos

Ato ordinatório

•03/03/2026, 00:00