Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
06/04/2026, 16:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 31/03/2026, para HELENA DE SOUZA LEITE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1079.
06/04/2026, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 31/03/2026, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1079.
06/04/2026, 14:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 617208/2025 - AgInt nos EDcl no
10/03/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/03/2026, 01:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0617208 - AgInt nos EDcl no REsp 2164385 - Publicação prevista para 10/03/2026
06/03/2026, 18:00
Conheço do agravo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2025/00617208 - AgInt nos EDcl REsp 2164385
06/03/2026, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
25/08/2025, 08:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 758748/2025
20/08/2025, 20:21
Protocolizada Petição 758748/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025
20/08/2025, 20:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/07/2025 Petição Nº 617208/2025 -
07/07/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/07/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 617208/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)
03/07/2025, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 617208/2025
03/07/2025, 18:01
Protocolizada Petição 617208/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2025
03/07/2025, 17:43
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/03/2026, 18:00
DECISÃO TERMINATIVA
•13/06/2025, 19:10
10/03/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/03/2026, 01:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0617208 - AgInt nos EDcl no REsp 2164385 - Publicação prevista para 10/03/2026
06/03/2026, 18:00
Conheço do agravo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2025/00617208 - AgInt nos EDcl REsp 2164385
06/03/2026, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
25/08/2025, 08:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 758748/2025
20/08/2025, 20:21
Protocolizada Petição 758748/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025
20/08/2025, 20:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/07/2025 Petição Nº 617208/2025 -
07/07/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/07/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 617208/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)
03/07/2025, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 617208/2025
03/07/2025, 18:01
Protocolizada Petição 617208/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2025
Embargos de Declaração de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Não-acolhidos
13/06/2025, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1044676 - EDcl no REsp 2164385 - Publicação prevista para 17/06/2025
13/06/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
13/02/2025, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA apresentar resposta à petição n. 1087370/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 990.
13/02/2025, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 25626/2025
15/01/2025, 18:51
Protocolizada Petição 25626/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025
15/01/2025, 18:34
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 18:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2024 Petição Nº 1087370/2024 -
10/12/2024, 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/12/2024, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/12/2024, 00:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1087370/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)
06/12/2024, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1087375/2024
06/12/2024, 18:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1087370/2024
06/12/2024, 17:51
Protocolizada Petição 1087375/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2024
06/12/2024, 17:41
Protocolizada Petição 1087370/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2024
06/12/2024, 17:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/11/2024 Petição Nº 1044676/2024 -
29/11/2024, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:56
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1044676/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)
26/11/2024, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1044676/2024
25/11/2024, 18:11
Protocolizada Petição 1044676/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2024
25/11/2024, 17:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024
14/11/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2024, 18:25
Conhecido em parte o recurso de HELENA DE SOUZA LEITE e provido em parte para reestabelecer a sentença.
13/11/2024, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024
13/11/2024, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
23/08/2024, 10:26
Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1932995 (2021/0229868-6)
23/08/2024, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS