Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0162133-24-2017.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0307808-0.
16/08/2024, 04:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
15/03/2022, 18:05
Transitado em Julgado em 14/03/2022
15/03/2022, 18:05
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2022 Petição Nº 1001602/2021 - AgInt nos EDcl no
16/02/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/02/2022, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1001602 - AgInt nos EDcl no AREsp 1932995 - Publicação prevista para 16/02/2022
15/02/2022, 14:10
Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01001602/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1932995/RJ
14/02/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2021-AJC-3T)
17/12/2021, 22:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021
17/12/2021, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/12/2021, 20:33
Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1001602/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1932995/RJ
16/12/2021, 15:53
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
07/12/2021, 15:12
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
07/12/2021, 13:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
23/11/2021, 17:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1068308/2021
23/11/2021, 15:31
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•16/02/2022, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•15/02/2022, 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/02/2022, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1001602 - AgInt nos EDcl no AREsp 1932995 - Publicação prevista para 16/02/2022
15/02/2022, 14:10
Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01001602/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1932995/RJ
14/02/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2021-AJC-3T)
17/12/2021, 22:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021
17/12/2021, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/12/2021, 20:33
Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1001602/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1932995/RJ
16/12/2021, 15:53
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
07/12/2021, 15:12
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
07/12/2021, 13:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
23/11/2021, 17:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1068308/2021
23/11/2021, 15:31
Protocolizada Petição 1068308/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2021
23/11/2021, 15:27
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/11/2021 Petição Nº 1001602/2021 -
05/11/2021, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
04/11/2021, 19:31
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1001602/2021. Publicação prevista para 05/11/2021)
04/11/2021, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1001602/2021
03/11/2021, 12:56
Protocolizada Petição 1001602/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/10/2021, 18:53
Embargos de Declaração de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00870133 - EDcl no AREsp 1932995
08/10/2021, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0870133 - EDcl no AREsp 1932995 - Publicação prevista para 11/10/2021
08/10/2021, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
04/10/2021, 17:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 887691/2021
04/10/2021, 12:41
Protocolizada Petição 887691/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2021
04/10/2021, 12:37
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/09/2021 Petição Nº 870133/2021 -
29/09/2021, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
28/09/2021, 18:25
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 870133/2021. Publicação prevista para 29/09/2021)
28/09/2021, 14:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 870133/2021
28/09/2021, 13:36
Protocolizada Petição 870133/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2021
28/09/2021, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2021
21/09/2021, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/09/2021, 18:30
Conheço do agravo de HELENA DE SOUZA LEITE para dar provimento ao Recurso Especial
20/09/2021, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2021
20/09/2021, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
31/08/2021, 10:57
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1686637 (2020/0077165-6)
31/08/2021, 10:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/08/2021, 13:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
20/08/2021, 13:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/07/2021, 12:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/07/2021, 12:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
21/07/2021, 09:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO