Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001800-95.2003.4.02.5002/ES
EXECUTADO: GRANSANTOS GRANITOS E MARMORES S/A
ADVOGADO(A): EVERALDO VASQUES LOPES BUTTER (OAB ES007770)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES (OAB ES010407)
ADVOGADO(A): SAULO B. CALASANS (OAB ES010750)
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO FILHO (OAB ES011938)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que o E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região afastou a condenação da exequente no pagamento de honorários advocatícios (Evento 173), dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/07/2025, 00:00
Mero expediente
24/07/2025, 13:50
Mero expediente
25/04/2025, 17:11
Recebimento
11/03/2025, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO
APELADO: GRANSANTOS GRANITOS E MARMORES S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO VASQUES LOPES BUTTER (OAB ES007770) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES (OAB ES010407) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO FILHO (OAB ES011938) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001800-95.2003.4.02.5002/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO
APELADO: GRANSANTOS GRANITOS E MARMORES S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO VASQUES LOPES BUTTER (OAB ES007770) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES (OAB ES010407) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO FILHO (OAB ES011938) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001800-95.2003.4.02.5002/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO