Cumprimento de sentença 5042438-87.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5042438-87.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2026, 18:05

Mero expediente

12/02/2026, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5042438-87.2023.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO REQUERENTE: RONALDO JOSE NICOLAU ADVOGADO(A): ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) ADVOGADO(A): KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2026, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5042438-87.2023.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO REQUERENTE: RONALDO JOSE NICOLAU ADVOGADO(A): ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) ADVOGADO(A): KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 12/11/2025 - Juntado(a)

13/11/2025, 00:00

Mero expediente

27/10/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5042438-87.2023.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO REQUERENTE: RONALDO JOSE NICOLAU ADVOGADO(A): ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) ADVOGADO(A): KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 29/09/2025 - Juntado(a)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5042438-87.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: RONALDO JOSE NICOLAU ADVOGADO(A): ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) ADVOGADO(A): KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 123, PET1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial. Prazo: 15 (quinze) dias.

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 14:19

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/08/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5042438-87.2023.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 113 - 05/08/2025 - PETIÇÃO Evento 110 - 04/08/2025 - Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5042438-87.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: RONALDO JOSE NICOLAU ADVOGADO(A): ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) ADVOGADO(A): KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se a parte autora para apresentar suas fichas financeiras e demais documentos que comprovem o valor que pretende ser ressarcido, conforme requerido pela União Federal no evento 104, PET1. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista à União Federal para apuração dos valores devidos à parte autora, com vistas ao cumprimento da Obrigação de Pagar.

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 14:25

Ato ordinatório

22/07/2025, 17:01

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2026, 00:00