Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0072151-62.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTI
EXEQUENTE: IVAN COELHO
ADVOGADO(A): DAVID PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ168576)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 192 - 27/05/2026 - Decorrido prazo
29/05/2026, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
15/04/2026, 12:49
Mero expediente
14/04/2026, 21:14
Reativação
14/04/2026, 11:04
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
27/02/2026, 16:04
Baixa Definitiva
27/08/2025, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0072151-62.2018.4.02.5101/RJ
AUTOR: IVAN COELHO
ADVOGADO(A): DAVID PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ168576)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às Partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Transcorrido o prazo sem requerimento de quaisquer das partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se. Intime-se.
25/07/2025, 00:00
Mero expediente
24/07/2025, 14:34
Recebimento
25/05/2025, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVAN COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ168576)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO - JUCEMG (RÉU) PROCURADOR(A): ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 0072151-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0072151-62.2018.4.02.5101/RJ
AUTOR: IVAN COELHO
ADVOGADO(A): DAVID PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ168576)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às Partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Transcorrido o prazo sem requerimento de quaisquer das partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se. Intime-se.
25/07/2025, 00:00
Mero expediente
24/07/2025, 14:34
Recebimento
25/05/2025, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVAN COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ168576)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO - JUCEMG (RÉU) PROCURADOR(A): ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 0072151-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA