Cumprimento de sentença 5008210-19.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 130.541,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

THIAGO GOMES DE ARAUJO MOREIRA

CPF

Reu

LETICIA ALVES BRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/RJ 236215·CPF·Representa: Autor

ALCIDES BELFORT DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA FRANCO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/RJ 236215·CPF·Representa: Autor

ALCIDES BELFORT DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA FRANCO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Autor

ARIANE DE BARROS PINHEIRO

OAB/RJ 178352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

15/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

14/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 14:53

Determinada a intimação

13/04/2026, 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2026, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 08:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148 e 149

06/02/2026, 03:11

Juntada de Petição

28/01/2026, 11:44

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149

22/01/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149

21/01/2026, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 19:28

Todas as movimentações(162)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

15/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

14/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 14:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2026, 11:44

13/04/2026, 14:53

Determinada a intimação

13/04/2026, 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2026, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 08:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148 e 149

06/02/2026, 03:11

Juntada de Petição

28/01/2026, 11:44

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149

22/01/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149

21/01/2026, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 19:28

Despacho

09/01/2026, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2025

01/12/2025, 14:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50082101920194025101/TRF2

24/11/2025, 06:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

28/03/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

28/03/2025, 01:03

Juntada de Petição

27/03/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/03/2025, 10:49

Juntada de Petição

27/03/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

19/03/2025, 01:04

Juntada de Petição

11/03/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

19/02/2025, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 115

17/02/2025, 17:46

Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

12/02/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 116 e 118

12/02/2025, 01:17

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

01/02/2025, 15:07

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

01/02/2025, 15:07

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

01/02/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/01/2025, 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/01/2025, 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

10/01/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2025, 21:44

Julgado improcedente o pedido

09/01/2025, 21:44

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

25/06/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 18:11

Despacho

05/06/2024, 18:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

23/04/2024, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 08:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

05/04/2024, 01:06

Juntada de Petição

03/04/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

23/03/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/03/2024, 14:46

Juntada de Petição

18/03/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/03/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 17:10

Convertido o Julgamento em Diligência

29/02/2024, 17:10

Juntada de Petição

01/02/2024, 12:31

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 11:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87

26/09/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

19/09/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87

10/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/09/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 21:40

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

31/08/2023, 21:39

Determinada a intimação

31/08/2023, 21:09

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 15:31

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO32S)

31/08/2023, 15:10

Juntada de certidão

31/08/2023, 15:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50082101920194025101

30/08/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB MG172092) APELANTE: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB MG172092) APELADO: LETICIA ALVES BRAZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARIANE DE BARROS PINHEIRO (OAB RJ178352) APELADO: THIAGO GOMES DE ARAUJO MOREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARIANE DE BARROS PINHEIRO (OAB RJ178352) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5008210-19.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

03/07/2023, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

20/08/2022, 13:38

Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

31/08/2020, 12:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

31/08/2020, 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

28/08/2020, 18:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

27/08/2020, 05:16

Juntada de Petição

18/08/2020, 08:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

11/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

03/08/2020, 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/08/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/08/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/08/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/08/2020, 15:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/08/2020, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2020, 08:56

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

01/08/2020, 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

23/07/2020, 03:50

Juntada de Petição

22/07/2020, 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

09/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

30/06/2020, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento

29/06/2020, 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento

29/06/2020, 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento

29/06/2020, 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento

29/06/2020, 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento

29/06/2020, 22:27

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

29/06/2020, 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 17:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43, 45, 44, 46 e 47

26/06/2020, 17:21

Juntada de Petição

16/06/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

15/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

08/06/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 18:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

05/06/2020, 14:57

Juntada de certidão

20/05/2020, 16:12

Autos com Juiz para Sentença

11/09/2019, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/09/2019, 20:43

Juntada de Petição - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA / CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (MG172092 - GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS)

04/09/2019, 20:38

Despacho/Decisão - de Expediente

15/08/2019, 07:06

Intimação em Secretaria

14/08/2019, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2019, 18:32

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

14/08/2019, 18:30

Juntada de Petição

06/08/2019, 13:34

Juntada - Peças Digitalizadas

29/07/2019, 22:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

24/07/2019, 01:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

17/07/2019, 10:26

Juntada de Petição

12/07/2019, 10:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

05/07/2019, 12:39

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

02/07/2019, 17:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/07/2019, 15:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

01/07/2019, 16:56

Expedição de mandado

26/06/2019, 08:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2019, 08:50

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/05/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

05/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/03/2019, 16:59

Expedição de mandado de citação

26/03/2019, 16:59

Expedição de mandado de citação

26/03/2019, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

26/03/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

26/03/2019, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

26/03/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2019, 14:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/03/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2019, 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2019, 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

20/02/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/02/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/02/2019, 14:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/02/2019, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 09:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 19:28

SENTENÇA

•09/01/2025, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2020, 15:09

Anexo

•22/07/2020, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 17:23

SENTENÇA

•05/06/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2019, 07:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2019, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2019, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2019, 09:20