Recurso Especial 5098958-92.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5098958-92.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222922/2026

12/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 222922/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 16:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1029783/2025 - AgInt no AgInt no

12/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1029783 - AgInt no AgInt no REsp 2150157 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 14:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01029783/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2150157/RJ

09/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2026, 11:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029783/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2150157/RJ

11/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/11/2025, 18:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222922/2026

Protocolizada Petição 222922/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1029783/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1029783 - AgInt no AgInt no REsp 2150157 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01029783/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2150157/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029783/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2150157/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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