Cumprimento de sentença 5038987-50.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5038987-50.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038987-50.2020.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARMEN DE SOUZA BARRETO LISBOA ADVOGADO(A): ANDERSON ALVES FRAGA (OAB RJ152200) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se ao Hospital Central da Aeronáutica para que, no prazo de 15 dias, informe ao Juízo o estado atual de saúde da parte autora, eventual tratamento continuado e demais informações pertinentes à parte autora de acordo com o prontuário médico daquela instituição. À parte autora, no mesmo prazo, oportunizo juntar aos autos laudos médicos atualizados, datados, carimbados e assinados. Rio de Janeiro, 29/04/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

10/06/2026, 00:00

Mero expediente

05/05/2026, 12:02

Mero expediente

04/03/2026, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038987-50.2020.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARMEN DE SOUZA BARRETO LISBOA ADVOGADO(A): ANDERSON ALVES FRAGA (OAB RJ152200) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre o cumprimento da obrigação de fazer oriunda do título judicial transitado em julgado. Nada sendo dito, no fim de 10 dias, o processo será baixado. Rio de Janeiro, 18/02/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

25/02/2026, 00:00

Mero expediente

24/02/2026, 11:31

Mero expediente

14/01/2026, 13:12

Mero expediente

20/10/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038987-50.2020.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARMEN DE SOUZA BARRETO LISBOA ADVOGADO(A): ANDERSON ALVES FRAGA (OAB RJ152200) DESPACHO/DECISÃO Referente ao alegado pela parte autora, determino: 1) à parte ré que manifeste-se no prazo de 20 dias. 2) à parte autora para que, no mesmo prazo, junte aos autos laudo médico atualizado, datado, carimbado e assinado, emitido pelo médico assistente que elenque o tratamento em seguimento e a terapêutica determinada. Rio de Janeiro, 23/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

25/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038987-50.2020.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARMEN DE SOUZA BARRETO LISBOA ADVOGADO(A): ANDERSON ALVES FRAGA (OAB RJ152200) DESPACHO/DECISÃO Vista às partes do retorno dos autos. Rio de Janeiro, 16/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

17/06/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 16:40

Mudança de Classe Processual

16/06/2025, 16:10

Recebimento

10/06/2025, 10:46

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2020, 14:30

Mero expediente

22/07/2020, 14:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2026, 00:00