Recurso Especial 5114487-88.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 62.970,70

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

DENAIDE RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO

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Autor

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Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/02/2026, 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1090783/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 467.

23/02/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2025 e término em 05/12/2025, para F. P. CONSTRUCAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 1090783/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 467.

09/12/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2025 Petição Nº 1090783/2025 -

12/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1090783/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)

10/11/2025, 13:54

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1090783/2025

09/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1090783/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2025

09/11/2025, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:01

Conhecido o recurso de DENAIDE RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO e não-provido

18/10/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

18/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/10/2024, 12:16

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/10/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/10/2024, 13:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2025, 18:00

Certidão

•03/10/2024, 13:48

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Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2024, 13:48

Questão de Ordem

•03/10/2024, 13:48

Decisão

•03/10/2024, 13:48

Decisão

•03/10/2024, 13:48

Sentença

•03/10/2024, 13:48

Decisão

•03/10/2024, 13:48