Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/03/2024, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 369, 370, 371 e 372
11/03/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024, 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024, 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024, 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024, 16:40
Determinada a intimação
01/03/2024, 16:40
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024, 19:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 360, 362 e 363
27/02/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361
26/02/2024, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 360, 361, 362 e 363
19/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 18:53
Determinada a intimação
09/02/2024, 18:53
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024, 13:53
Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50030048720204025004
06/02/2024, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): ADALBERTO ANDREATA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: MIRANDA FERREIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003004-87.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: MIRANDA FERREIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003004-87.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO
04/07/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
25/04/2023, 21:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 331
20/04/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 345 e 346
19/04/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347
11/04/2023, 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 345, 346 e 347
07/04/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348
02/04/2023, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
02/04/2023, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
30/03/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2023, 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2023, 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2023, 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2023, 13:57
Determinada a intimação
28/03/2023, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334
25/03/2023, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
25/03/2023, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
24/03/2023, 11:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 327 e 332
24/03/2023, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
24/03/2023, 11:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 315 e 316
21/03/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
20/03/2023, 19:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 317 e 333
20/03/2023, 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2023, 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2023, 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2023, 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2023, 16:49
Determinada a intimação
20/03/2023, 16:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 307, 308 e 309
17/03/2023, 10:27
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 315, 316 e 317
13/03/2023, 23:59
Juntada de Petição
10/03/2023, 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 307, 308 e 309
09/03/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318
08/03/2023, 22:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 320
03/03/2023, 11:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 320
02/03/2023, 13:19
Expedição de mandado - Plantão - ESVITSECMA
01/03/2023, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318