Procedimento Comum Cível 0001444-16.2011.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0001444-16.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0001444-16.2011.4.02.5101/RJ AUTOR: VALE S.A. ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação em honorários (evento 291), sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% sobre o respectivo valor (art. 523, § 1º, CPC/15), cujo recolhimento deverá ser providenciado através de DARF – CÓDIGO 2864. Comprovado o pagamento, dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre a quitação da dívida no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpridas todas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Outrossim, não havendo a comprovação do pagamento, dê-se vista ao exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível. No caso de inércia do exequente, dê-se baixa e arquive-se.

25/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 19:07

Mero expediente

02/06/2025, 13:30

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/06/2025, 10:54

Mero expediente

12/05/2025, 14:42

Recebimento

07/05/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1864213/RJ (2021/0089651-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD ADVOGADOS: RODOLFO DE LIMA GROPEN - SP125316 JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA - DF022040 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1864213/RJ (2021/0089651-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD ADVOGADOS: RODOLFO DE LIMA GROPEN - SP125316 JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA - DF022040 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2019, 00:10

Recurso

07/08/2019, 14:18

Petição (Apelação)

05/08/2019, 17:15

Recurso

30/07/2019, 17:31

Petição (Apelação)

26/07/2019, 15:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/07/2019, 21:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Recurso

Petição (Apelação)

Recurso

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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