Apelação Cível 0000081-97.2011.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 260.475,15

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Autor

HENRIQUE MENDES DOS SANTOS

CPF

Reu

NEIDE MENDES DOS SANTOS

CPF

Reu

RENATA MENDES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 009173·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Autor

HENRIQUE MENDES DOS SANTOS

CPF

Reu

NEIDE MENDES DOS SANTOS

CPF

Reu

RENATA MENDES DOS SANTOS

CPF

Reu

GUILHERME MENDES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 009173·CPF·Representa: Autor

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB/RJ 059663·CPF·Representa: Réu

DILSO SALES DUARTE JUNIOR

OAB/ES 020156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

21/10/2025, 10:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

12/06/2025, 22:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

07/02/2025, 17:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

30/08/2023, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

30/08/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

30/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/08/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 36

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/08/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:16

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

21/10/2025, 10:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

12/06/2025, 22:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

07/02/2025, 17:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

30/08/2023, 17:40

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 11:10

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

30/08/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

30/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/08/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 36

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/08/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

28/07/2023, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2023, 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/07/2023, 16:12

Sentença confirmada - por unanimidade

27/07/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

04/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

30/06/2023, 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182

29/06/2023, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/06/2023, 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

28/06/2023, 19:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

14/04/2021, 18:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

24/03/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/03/2021, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 15

15/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/03/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 13:13

Despacho

05/03/2021, 12:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

05/03/2021, 12:26

Juntada de Petição

24/11/2020, 16:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

27/03/2020, 18:55

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

23/03/2020, 17:35

Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)

23/03/2020, 13:03

Juntada de certidão

23/03/2020, 12:44

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> CODRA

23/03/2020, 10:48

Distribuído por prevenção - Número: 00170442020124020000

17/02/2020, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 10:48